Ação Penal - Procedimento Sumário 0009612-13.2020.8.17.0001 - TJPE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0009612-13.2020.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/02/2025, 16:18

Decorrido prazo de BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE em 20/08/2024 23:59.

20/09/2024, 03:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

19/09/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

19/09/2024, 01:23

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/08/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: 44º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO(A): EGUINALDO ANTONIO CARDOSO REQUERENTE: 44º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL IN Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 ': (81) 31810620 E-mail: Processo nº 0009612-13.2020.8.17.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 10:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/08/2024, 10:00

Recebidos os autos

12/08/2024, 11:58

Extinta a punibilidade por prescrição

12/08/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

04/08/2024, 21:49

Transitado em Julgado em 15/07/2024

04/08/2024, 21:49

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2024, 11:58

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:39

—

Partes do Processo(26)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Decorrido prazo de BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE em 20/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Recebidos os autos

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Transitado em Julgado em 15/07/2024

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