Ação Penal - Procedimento Sumário 0001277-89.2023.8.17.2170 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aliança

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Aliança

Partes do Processo

RONIELLY LEONARDA DA SILVA

CPF

Autor

ROSINEIDE MARIA DA SILVA

Terceiro

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA DA SILVA CORREIA

OAB/PE 53674·CPF·Representa: Autor

JACIERE ERALDA DA SILVA

OAB/PE 36501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RONIELLY LEONARDA DA SILVA

CPF

Autor

ROSINEIDE MARIA DA SILVA

Terceiro

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

ROZINEIDE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

ROSINEIDE MARIA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALIANCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:12

Decorrido prazo de RONIELLY LEONARDA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 19:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 09:31

Recebidos os autos

15/04/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:49

Processo Desarquivado

05/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de ROZINEIDE MARIA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 17:25

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:12

Decorrido prazo de RONIELLY LEONARDA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 15:57

Despacho

•11/12/2024, 11:26

26/05/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 19:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 09:31

Recebidos os autos

15/04/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:49

Processo Desarquivado

05/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de ROZINEIDE MARIA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 17:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 13:02

Recebidos os autos

11/12/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:26

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:20

Processo Reativado

22/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 30/09/2024

07/10/2024, 13:05

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

25/09/2024, 12:06

Recebidos os autos

25/09/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 16:19, Vara Única da Comarca de Aliança.

24/09/2024, 16:21

Decorrido prazo de JACIERE ERALDA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

20/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA CORREIA em 20/08/2024 23:59.

20/09/2024, 03:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

19/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

19/09/2024, 00:44

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 16:32

Decorrido prazo de ROZINEIDE MARIA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/08/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: RONIELLY LEONARDA DA SILVA INVESTIGADO(A): ROZINEIDE MARIA DA SILVA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Em cumprimento a despacho/decisão ID 178542521 a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento criminal Sala: S Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Aliança Rua Dois, 79, Vila da Cohab, ALIANÇA - PE - CEP: 55890-000 ': (81) 36375824 E-mail: Processo nº 0001277-89.2023.8.17.2170 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 10:05

Expedição de mandado (outros).

13/08/2024, 10:01

Mandado enviado para a cemando: (Vicência Vara Única Cemando)

13/08/2024, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 10:01

Expedição de mandado (outros).

13/08/2024, 09:59

Mandado enviado para a cemando: (Aliança Vara Única Cemando)

13/08/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 09:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/08/2024, 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 09:15, Vara Única da Comarca de Aliança.

13/08/2024, 09:38

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:35

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:19

Recebidos os autos

28/02/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:33

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/02/2024, 08:56

Juntada de certidão\certidão de antecedentes penais

08/02/2024, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 07:30

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 07:30

Juntada de Petição de parecer (outros)

06/02/2024, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2024, 11:53

Expedição de citação (outros).

05/02/2024, 11:51

Mandado enviado para a cemando: (Vicência Vara Única Cemando)

05/02/2024, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 11:51

Evoluída a classe de PETIçãO CRIMINAL (1727) para AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (10943)

08/01/2024, 09:07

Recebidos os autos

02/01/2024, 12:33

Recebida a queixa contra ROZINEIDE MARIA DA SILVA - CPF: 026.452.314-89 (INVESTIGADO(A))

02/01/2024, 12:33

Conclusos para despacho

21/12/2023, 09:19

Juntada de Petição de parecer (outros)

19/12/2023, 20:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2023, 08:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 08:57, Vara Única da Comarca de Aliança.

24/11/2023, 08:57

Alterada a parte

14/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 07:20

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 07:20

Juntada de Petição de parecer (outros)

31/10/2023, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 11:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023, 09:25

Alterada a parte

31/10/2023, 09:18

Expedição de mandado (outros).

31/10/2023, 09:14

Mandado enviado para a cemando: (Vicência Vara Única Cemando)

31/10/2023, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 09:14

Expedição de mandado (outros).

31/10/2023, 09:12

Mandado enviado para a cemando: (Aliança Vara Única Cemando)

31/10/2023, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 09:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 09:20, Vara Única da Comarca de Aliança.

18/10/2023, 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONIELLY LEONARDA DA SILVA - CPF: 109.142.454-30 (AUTOR).

26/09/2023, 12:01

Recebidos os autos

26/09/2023, 12:01

Conclusos para despacho

26/09/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:58

Alterada a parte

22/09/2023, 12:57

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 11:44

Sentença (Outras)

•25/09/2024, 12:06

Despacho

•12/08/2024, 15:35

Despacho

•28/02/2024, 10:33

Decisão

•02/01/2024, 12:33

Despacho

•26/09/2023, 12:01