Execução Fiscal 0139534-92.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0139534-92.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de despacho

28/07/2025, 16:26

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 23:13

Decorrido prazo de ESTEVAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DO RECIFE EXECUTADO(A): ESTEVAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 30 de setembro de 2024. SIDNEY GOMES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital Processo nº 0139534-92.2018.8.17.2001

01/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de ESTEVAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 05/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

24/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 00:30

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/05/2025, 07:54

Despacho

•24/01/2025, 14:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTEVAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 23/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de ESTEVAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 05/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

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