Agravo em Recurso Especial 0092411-59.2022.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0092411-59.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 425433/2026

04/05/2026, 10:51

Protocolizada Petição 425433/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422253/2026

30/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 422253/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 12:20

Não conhecido o recurso de JOAB ARAUJO DOS SANTOS

24/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279662/2026

25/03/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 14:35

Protocolizada Petição 279662/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 11:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/03/2026, 11:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 18:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 425433/2026

Protocolizada Petição 425433/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422253/2026

Protocolizada Petição 422253/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Não conhecido o recurso de JOAB ARAUJO DOS SANTOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279662/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 279662/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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