Procedimento Comum Cível 0075305-50.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0075305-50.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA SILVA DA FONSECA FIGUEIREDO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 23:01

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 06:09

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 06:08

Expedição de Alvará.

01/11/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810503 Processo nº 0075305-50.2023.8.17.2001 AUTOR(A): TERESA CRISTINA SILVA DA FONSECA FIGUEIREDO Vistos etc TERESA CRISTINA SILVA DA FONSECA, devidamente qualificada na Exordial, propôs AÇÃO ORDINÁRIA contra SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A, igualmente identificada nos autos. Certificado o trânsito em julgado de sentença que impôs obrigação de pagar, antes de iniciado a fase de cumprimento de sentença, o réu pagou os valores devidos na condenação, Id. 182354181. Concordando com o valor depositado, a autora requereu seu levantamento através de alvará (Id. 185609661). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Infere-se que as obrigações estabelecidas no título executivo judicial foram satisfeitas, porquanto houve satisfação das obrigações positivadas no título executivo. Por esta razão, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do nosso Diploma Processual Civil, julgo extinta a fase executiva do presente feito. Não havendo interesse recursal, ante a preclusão lógica que decorre da harmonia das vontades das partes com o provimento ora proferido e nos termos do Art.57, §3º, da Lei Estadual 16.397/2018, publicada a sentença, certifique-se o transito em julgado. Após, considerando os valores depositados no Id. 173738566, expeça-se alvarás de transferência nos termos requeridos na petição de Id. 185609661 em favor do causídico da demandante. Das Custas Processuais. Sem custas da fase de cumprimento de sentença, uma vez que, nos termos da NOTA TÉCNICA nº 001/2021 – Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 818, de 07 de dezembro de 2020, “promovendo o devedor o pagamento integral no prazo do artigo 523 do CPC, não incidirão custas processuais e taxa judiciária”. Custas da fase de conhecimento pagas, Id. 185619642. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 22 de outubro de 2024. Andrea Duarte Gomes Juíza de Direito 2

01/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 09:00

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:17

Processo Reativado

22/10/2024, 07:17

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 13:25

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810503 Processo nº 0075305-50.2023.8.17.2001 AUTOR(A): TERESA CRISTINA SILVA DA FONSECA FIGUEIREDO Vistos etc TERESA CRISTINA SILVA DA FONSECA, devidamente qualificada na Exordial, propôs AÇÃO ORDINÁRIA contra SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A, igualmente identificada nos autos. Certificado o trânsito em julgado de sentença que impôs obrigação de pagar, antes de iniciado a fase de cumprimento de sentença, o réu pagou os valores devidos na condenação, Id. 182354181. Concordando com o valor depositado, a autora requereu seu levantamento através de alvará (Id. 185609661). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Infere-se que as obrigações estabelecidas no título executivo judicial foram satisfeitas, porquanto houve satisfação das obrigações positivadas no título executivo. Por esta razão, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do nosso Diploma Processual Civil, julgo extinta a fase executiva do presente feito. Não havendo interesse recursal, ante a preclusão lógica que decorre da harmonia das vontades das partes com o provimento ora proferido e nos termos do Art.57, §3º, da Lei Estadual 16.397/2018, publicada a sentença, certifique-se o transito em julgado. Após, considerando os valores depositados no Id. 173738566, expeça-se alvarás de transferência nos termos requeridos na petição de Id. 185609661 em favor do causídico da demandante. Das Custas Processuais. Sem custas da fase de cumprimento de sentença, uma vez que, nos termos da NOTA TÉCNICA nº 001/2021 – Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 818, de 07 de dezembro de 2020, “promovendo o devedor o pagamento integral no prazo do artigo 523 do CPC, não incidirão custas processuais e taxa judiciária”. Custas da fase de conhecimento pagas, Id. 185619642. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 22 de outubro de 2024. Andrea Duarte Gomes Juíza de Direito 2

01/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA SILVA DA FONSECA FIGUEIREDO em 11/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Processo Reativado

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