Agravo em Recurso Especial 0013908-24.2022.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0013908-24.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2026 Petição Nº 444620/2026 -

14/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 444620/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/05/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/05/2026, 14:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 444620/2026

07/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 444620/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2026

07/05/2026, 09:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1018302/2025 - EDcl no AgInt no

16/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1018302 - EDcl no AgInt no AREsp 2800037 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:30

Embargos de Declaração de LIDER IDIOMAS LTDA, JOSE MARIA GAMEIRO DE MOURA NETO e ANNIE LEZAN BITTENCOURT DE MOURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01018302/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800037/PE

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018302/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800037/PE

11/03/2026, 14:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2026 Petição Nº 444620/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 444620/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 444620/2026

Protocolizada Petição 444620/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1018302/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1018302 - EDcl no AgInt no AREsp 2800037 - Publicação prevista para 16/04/2026

Embargos de Declaração de LIDER IDIOMAS LTDA, JOSE MARIA GAMEIRO DE MOURA NETO e ANNIE LEZAN BITTENCOURT DE MOURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01018302/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800037/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018302/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800037/PE

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