Recurso Especial 0014153-04.2020.8.17.2810 - TJPE

Recurso Especial 0014153-04.2020.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

15/05/2026, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

12/05/2026, 15:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 60244, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB como 'amicus curiae', conforme decisão de fl. 545.

12/05/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Deferido o pedido de CONSTRUTORA A C CRUZ LTDA

11/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435189/2026

05/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 435189/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428501/2026

04/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 428501/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

27/04/2026, 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 396834/2026

25/04/2026, 19:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:30

—

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 60244, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB como 'amicus curiae', conforme decisão de fl. 545.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de CONSTRUTORA A C CRUZ LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435189/2026

Protocolizada Petição 435189/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428501/2026

Protocolizada Petição 428501/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 396834/2026

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