Procedimento Comum Cível 0023630-92.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0023630-92.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/01/2026, 13:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

16/12/2025, 19:33

Realizado cálculo de custas

16/12/2025, 19:33

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/11/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:39

Recebidos os autos

10/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de despacho

10/11/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0023630-92.2016.8.17.2001 LITISCONSORTE: POLLYANNA ALVES DE LEMOS LITISCONSORTE: LAZZULI PROMOCOES E EVENTOS LTDA, MUNICIPIO DO RECIFE, FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE, FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE - FCCR REPRESENTANTE: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta aos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário. RECIFE, 3 de outubro de 2024 CARTRIS

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0023630-92.2016.8.17.2001 LITISCONSORTE: POLLYANNA ALVES DE LEMOS LITISCONSORTE: LAZZULI PROMOCOES E EVENTOS LTDA, MUNICIPIO DO RECIFE, FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE, FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE - FCCR REPRESENTANTE: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta aos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário. RECIFE, 3 de outubro de 2024 CARTRIS

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0023630-92.2016.8.17.2001 LITISCONSORTE: POLLYANNA ALVES DE LEMOS LITISCONSORTE: LAZZULI PROMOCOES E EVENTOS LTDA, MUNICIPIO DO RECIFE, FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE, FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE - FCCR REPRESENTANTE: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta aos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário. RECIFE, 3 de outubro de 2024 CARTRIS

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RECIFE RECORRIDA: POLLYANNA ALVES DE LEMOS DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO N. 0023630-92.2016.8.17.2001 Trata-se de recurso especial com fundamento no art. 105, III, a, e c da Constituição Federal (CF) contra acórdão da 2ª Câmara de Direito Público. Eis a ementa do acórdão recorrido (ID 27138101): CONSTITUCIONAL, CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. PRELIMINARES DE ILEGITIMI

14/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/11/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:31

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 26/02/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

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