Apelação / Remessa Necessária 0000360-22.2017.8.17.0120 - TJPE | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Afrânio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AFRANIO

CNPJ

Autor

AFRANIO GABINETE PREFEITO

Terceiro

DOMICIO DA SILVA CORDULA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 07:59

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/12/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFRANIO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de DOMICIO DA SILVA CORDULA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 16:16

Expedição de intimação (outros).

11/10/2024, 16:16

Dados do processo retificados

11/10/2024, 16:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/10/2024, 16:14

Processo enviado para retificação de dados

11/10/2024, 16:14

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

09/10/2024, 14:44

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 07:59

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/12/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFRANIO em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•09/10/2024, 14:44

Despacho

•13/08/2024, 11:08

06/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de DOMICIO DA SILVA CORDULA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 16:16

Expedição de intimação (outros).

11/10/2024, 16:16

Dados do processo retificados

11/10/2024, 16:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/10/2024, 16:14

Processo enviado para retificação de dados

11/10/2024, 16:14

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

09/10/2024, 14:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/10/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFRANIO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de DOMICIO DA SILVA CORDULA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:05

Conclusos para o Gabinete

02/09/2024, 07:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/08/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 06:49

Publicado Intimação (Outros) em 15/08/2024.

15/08/2024, 06:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 13:22

Expedição de intimação (outros).

13/08/2024, 13:21

Dados do processo retificados

13/08/2024, 13:20

Alterada a parte

13/08/2024, 13:20

Processo enviado para retificação de dados

13/08/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:08

Recebidos os autos

09/08/2024, 13:08

Conclusos para o Gabinete

09/08/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 17:07

Documentos Diversos

•04/03/2024, 18:43