Execução de Título Judicial 0000304-27.2018.8.17.3200 - TJPE | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 16.466,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Formoso

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Judicial · Vara Única da Comarca de Rio Formoso 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Itamar Pereira Da Silva Junior

Partes do Processo

JOAO FRANCELINO CARNEIRO NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DE PE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCELINO CARNEIRO NETO

OAB/PE 31152·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCELINO CARNEIRO NETO

OAB/PE 31152·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(55)

JOAO FRANCELINO CARNEIRO NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DE PE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAFIM

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JOAO FRANCELINO CARNEIRO NETO

CPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Arquivado Provisoramente

22/07/2025, 14:28

Expedição de ofício (outros).

22/07/2025, 14:27

Outras Decisões

30/05/2025, 12:37

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCELINO CARNEIRO NETO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 08:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2025, 08:59

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Arquivado Provisoramente

22/07/2025, 14:28

Expedição de ofício (outros).

22/07/2025, 14:27

Outras Decisões

30/05/2025, 12:37

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 12:37

Decisão

•17/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCELINO CARNEIRO NETO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 08:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2025, 08:59

Outras Decisões

17/01/2025, 13:59

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 15:31

Decorrido prazo de JOAO FRANCELINO CARNEIRO NETO em 22/08/2024 23:59.

20/09/2024, 05:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

19/09/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

19/09/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL APELADO(A): JOAO FRANCELINO CARNEIRO NETO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Rio Formoso Rua São José, 147, 1º andar, Centro, RIO FORMOSO - PE - CEP: 55570-000 - F:(81) 36782822 Processo nº 0000304-27.2018.8.17.3200 Vistos... Diante do Acordão id. 76635329 e Certidão de Trânsito de id.76636134, DEFIRO o peticionamento de id. 138645721. Sendo assim, REQUISITE-SE o pagamento do

14/08/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/08/2024, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 14:57

Alterada a parte

13/08/2024, 14:54

Alterada a parte

13/08/2024, 14:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/07/2024, 12:22

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:47

Processo Reativado

16/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/07/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

21/12/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 12:12

Dados do processo retificados

21/12/2021, 09:59

Processo enviado para retificação de dados

10/12/2021, 14:37

Processo enviado para retificação de dados

23/11/2021, 17:48

Processo enviado para retificação de dados

16/09/2021, 15:16

Dados do processo retificados

31/08/2021, 16:18

Processo enviado para retificação de dados

31/08/2021, 16:18

Expedição de intimação.

31/08/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 07:50

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:51

Dados do processo retificados

20/08/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 14:59

Processo enviado para retificação de dados

16/08/2021, 14:52

Dados do processo retificados

06/08/2021, 18:37

Processo enviado para retificação de dados

06/08/2021, 18:36

Dados do processo retificados

06/08/2021, 18:36

Processo enviado para retificação de dados

06/08/2021, 18:36

Dados do processo retificados

06/08/2021, 18:36

Processo enviado para retificação de dados

06/08/2021, 18:35

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 18:35

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 14:32

Conclusos para despacho

29/07/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 12:16

Expedição de intimação.

06/04/2021, 13:23

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

10/03/2021, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2020, 20:48

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 20:45

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 15:01

Expedição de intimação.

14/07/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 13:37

Conclusos para despacho

06/05/2020, 11:26

Juntada de Petição de Apelação

07/04/2020, 10:17

Expedição de intimação.

31/03/2020, 19:43

Julgado procedente o pedido

02/03/2020, 11:38

Conclusos para despacho

28/02/2020, 07:48

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 07:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 15:29

Expedição de intimação.

13/12/2019, 11:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/08/2019, 08:56

Expedição de intimação.

05/08/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 14:14

Conclusos para despacho

20/03/2019, 12:45

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 12:45

Juntada de Petição de embargos à execução

14/03/2019, 15:48

Expedição de citação.

01/02/2019, 12:24

Dados do processo retificados

01/02/2019, 12:23

Processo enviado para retificação de dados

01/02/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 15:00

Conclusos para decisão

03/12/2018, 10:50

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 10:50

Decisão

•07/07/2024, 12:22

Despacho

•21/08/2021, 07:50

Despacho

•29/07/2021, 14:32

Decisão\Acórdão

•17/12/2020, 14:42

Despacho

•19/10/2020, 18:00

Decisão

•26/08/2020, 12:34

Despacho

•11/05/2020, 13:37

Sentença (Outras)

•02/03/2020, 11:38

Despacho

•26/07/2019, 14:14

Despacho

•22/01/2019, 15:00