Apelação / Remessa Necessária 0087157-13.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

JOSE EDICLECIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/11/2025, 15:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

18/11/2025, 15:17

Conclusos para admissibilidade recursal

18/11/2025, 15:17

Determinação de redistribuição por prevenção

18/11/2025, 14:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE EDICLECIO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 07:03

Conclusos para o Gabinete

15/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2024, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 15:59

Todas as movimentações(28)

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/11/2025, 15:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

18/11/2025, 15:17

Conclusos para admissibilidade recursal

18/11/2025, 15:17

Determinação de redistribuição por prevenção

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 14:26

Despacho

•13/08/2024, 13:28

18/11/2025, 14:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE EDICLECIO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 07:03

Conclusos para o Gabinete

15/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2024, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 15:59

Expedição de intimação (outros).

13/08/2024, 15:59

Expedição de intimação (outros).

13/08/2024, 15:59

Dados do processo retificados

13/08/2024, 15:58

Alterada a parte

13/08/2024, 15:56

Processo enviado para retificação de dados

13/08/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/08/2024, 10:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

13/08/2024, 10:04

Conclusos para o Gabinete

13/08/2024, 10:04

Determinação de redistribuição por prevenção

13/08/2024, 08:45

Recebidos os autos

08/08/2024, 18:32

Conclusos para o Gabinete

08/08/2024, 18:32

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 18:32

Decisão

•13/08/2024, 08:45

Despacho

•22/02/2024, 16:27

Despacho

•19/10/2023, 15:37

Sentença (Outras)

•22/09/2023, 10:39

Despacho

•03/07/2023, 10:48

Decisão

•19/12/2022, 14:41

Decisão\Acórdão

•30/09/2020, 10:09

Decisão

•02/09/2020, 19:24

Decisão

•06/01/2020, 11:14