Agravo em Recurso Especial 0089679-13.2019.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0089679-13.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 556643/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0556643 - AgInt no AREsp 2800526 - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 20:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RECIFE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00556643/2025 - AgInt no AREsp 2800526/PE

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:34

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556643/2025 - AgInt no AREsp 2800526/PE

24/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 647194/2025

15/07/2025, 19:01

Protocolizada Petição 647194/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584225/2025

26/06/2025, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 10:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 556643/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0556643 - AgInt no AREsp 2800526 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RECIFE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00556643/2025 - AgInt no AREsp 2800526/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556643/2025 - AgInt no AREsp 2800526/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 647194/2025

Protocolizada Petição 647194/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584225/2025

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