Procedimento Comum Cível 0059907-97.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CUNHA DA COSTA BEZERRA

OAB/PE 28239·CPF·Representa: Autor

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI

OAB/PE 21615·CPF·Representa: Réu

HORACIO NEVES BAPTISTA

OAB/PE 19929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE

Terceiro

AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE

Terceiro

RECIFE - PREFEITURA

Terceiro

PREFEITURA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA DE RECIFE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA DO RECIFE)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE(PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE/PE

Terceiro

PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

Terceiro

SSP/PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

BORBOREMA

Terceiro

BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTE LTDA

Terceiro

BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA

Terceiro

GRANDE RECIFE CONSORCIO DE TRANSPORTES

Terceiro

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta preliminar

15/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:20

Conclusos para despacho

12/08/2025, 19:56

Juntada de Petição de réplica

25/06/2025, 21:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:20

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de resposta preliminar

15/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 08:20

Despacho

•09/04/2025, 15:20

08/05/2026, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:20

Conclusos para despacho

12/08/2025, 19:56

Juntada de Petição de réplica

25/06/2025, 21:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:20

Conclusos para despacho

09/01/2025, 18:13

Decorrido prazo de BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA em 22/08/2024 23:59.

25/09/2024, 01:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

24/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA, MUNICIPIO DO RECIFE, BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0059907-97.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE DA SILVA

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA, MUNICIPIO DO RECIFE, BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0059907-97.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE DA SILVA

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 12:07

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 20:49

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 12:39

Expedição de mandado (outros).

05/02/2024, 10:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/02/2024, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:10

Alterada a parte

05/02/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de Eduardo Cunha da Costa Bezerra em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:42

Expedição de intimação (outros).

27/09/2023, 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2023, 12:31

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:25

Juntada de Petição de outros (documento)

01/02/2023, 14:51

Expedição de intimação.

03/12/2022, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 15:40

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição em pdf

11/10/2022, 19:41

Juntada de Petição de contestação

11/09/2022, 16:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2022, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2022, 20:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 11:06

Expedição de citação.

18/08/2022, 09:42

Expedição de mandado.

18/08/2022, 09:41

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/08/2022, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção A da 19ª Vara Cível da Capital

16/08/2022, 05:25

Conclusos para decisão

16/08/2022, 05:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2022, 05:25

Expedição de intimação.

20/06/2022, 17:45

Declarada incompetência

09/06/2022, 09:14

Conclusos para decisão

02/06/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 10:26

Despacho

•03/05/2024, 12:07

Certidão (Outras)

•03/05/2024, 08:01

Decisão

•05/07/2023, 12:31

Despacho

•26/10/2022, 15:40

Despacho

•16/08/2022, 12:08

Decisão

•09/06/2022, 09:14