Procedimento Comum Cível 0078914-46.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0078914-46.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de despacho

27/09/2024, 19:26

Recebidos os autos

27/09/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ITAMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA. LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0078914-46.2020.8.17.2001 Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária Declar

14/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 17:25

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

19/12/2022, 20:15

Expedição de intimação.

14/12/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 18:25

Expedição de intimação.

29/08/2022, 17:49

Juntada de Petição de apelação

22/08/2022, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 20:10

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 14:59

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 16:08

DESPACHO

•31/03/2023, 10:06

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(39)