Apelação / Remessa Necessária 0120316-79.2009.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

FUNAPE

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA

OAB/PE 16105·CPF·Representa: Réu

DANIEL QUEIROGA GOMES

OAB/PE 34962·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

FUNAPE

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

JORGE VOGELEY

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/12/2024, 15:19

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de JORGE VOGELEY em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 17:37

Expedição de intimação (outros).

24/10/2024, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:41

Conclusos para o Gabinete

27/08/2024, 13:53

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/12/2024, 15:19

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•23/10/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 19:05

12/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de JORGE VOGELEY em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 17:37

Expedição de intimação (outros).

24/10/2024, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:41

Conclusos para o Gabinete

27/08/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de JORGE VOGELEY em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de JORGE VOGELEY em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:40

Publicado Intimação (Outros) em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 19:05

Conclusos para o Gabinete

07/08/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 20:12

Expedição de intimação (outros).

22/07/2024, 16:20

Conhecido o recurso de FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (APELANTE) e provido em parte

18/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/06/2024, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 11:26

Alterada a parte

04/06/2024, 18:48

Decorrido prazo de WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 00:12

Conclusos para o Gabinete

30/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/04/2024, 11:19

Expedição de intimação (outros).

29/04/2024, 17:08

Dados do processo retificados

29/04/2024, 17:06

Alterada a parte

29/04/2024, 17:05

Processo enviado para retificação de dados

29/04/2024, 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/04/2024, 16:47

Recebidos os autos

12/04/2024, 13:16

Conclusos para o Gabinete

12/04/2024, 13:16

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 13:15

Decisão\Acórdão

•18/07/2024, 10:51

Decisão

•29/04/2024, 16:47

Despacho

•27/11/2023, 04:10

Despacho

•01/07/2022, 14:59

Outros Documentos

•08/06/2022, 09:17

Outros Documentos

•08/06/2022, 09:17

Outros Documentos

•08/06/2022, 09:17

Outros Documentos

•08/06/2022, 09:17