Execução de Título Extrajudicial 0015875-07.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.140,78

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CONSORCIO INFORCONVEX-01

CNPJ

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEODON FONSECA

OAB/PE 16222·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(51)

CONSORCIO INFORCONVEX-01

CNPJ

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2026, 08:47

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 09:37

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 09:20

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de CONSORCIO INFORCONVEX-01 em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:35

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/08/2025, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025, 13:56

Expedição de mandado (outros).

07/08/2025, 14:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/08/2025, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 06:02

Todas as movimentações(59)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2026, 08:47

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 09:37

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 09:37

Despacho

•12/06/2025, 06:02

15/04/2026, 09:20

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de CONSORCIO INFORCONVEX-01 em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:35

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/08/2025, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025, 13:56

Expedição de mandado (outros).

07/08/2025, 14:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/08/2025, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 06:02

Conclusos para despacho

11/02/2025, 23:49

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 23:49

Decorrido prazo de CONSORCIO INFORCONVEX-01 em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 21:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

24/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONSORCIO INFORCONVEX-01 ESPÓLIO - REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) p Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0015875-07.2022.8.17.2001 ESPÓLIO -

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 15:18

Conclusos para despacho

07/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 17:31

Expedição de intimação (outros).

17/10/2023, 17:30

Expedição de citação (outros).

17/10/2023, 17:26

Juntada de citação (outros)

17/10/2023, 17:23

Alterada a parte

17/10/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 22:23

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

07/08/2023, 17:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

07/08/2023, 17:04

Conclusos para decisão

07/08/2023, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2023, 17:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/08/2023, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 17:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:55

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:04

Suscitado Conflito de Competência

24/10/2022, 19:09

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:56

Expedição de intimação.

08/09/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2022, 10:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

14/04/2022, 10:03

Conclusos para decisão

14/04/2022, 10:03

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/04/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 09:22

Expedição de intimação.

16/02/2022, 18:55

Declarada incompetência

15/02/2022, 17:07

Conclusos para decisão

15/02/2022, 10:02

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 10:02

Despacho

•27/03/2024, 15:18

Certidão (Outras)

•17/10/2023, 17:31

Despacho

•10/08/2023, 22:23

Decisão\Acórdão

•07/08/2023, 17:03

Despacho

•25/07/2023, 14:55

Decisão

•24/10/2022, 19:09

Despacho

•11/05/2022, 17:14

Decisão

•15/02/2022, 17:07