Procedimento Comum Cível 0059766-78.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DAVIDLLY ARDDYLLS DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

ERIVAN ALVES DE SA

CPF

Autor

JUCEPE

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA

OAB/PE 43208·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA PESSOA SANTOS SILVA

OAB/PE 17486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DAVIDLLY ARDDYLLS DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

ERIVAN ALVES DE SA

CPF

Autor

JUCEPE

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

WALCLEYTON BARBOSA VILELA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 08:40

Conclusos para despacho

05/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de DAVIDLLY ARDDYLLS DA SILVA RAMOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2025, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 08:49

Conclusos para despacho

19/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de DAVIDLLY ARDDYLLS DA SILVA RAMOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

24/01/2025, 16:57

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 08:40

Conclusos para despacho

05/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de DAVIDLLY ARDDYLLS DA SILVA RAMOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2025.

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 08:40

Despacho

•20/08/2025, 08:49

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2025, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 08:49

Conclusos para despacho

19/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de DAVIDLLY ARDDYLLS DA SILVA RAMOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DE SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

24/01/2025, 16:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 19:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA PESSOA SANTOS SILVA em 22/08/2024 23:59.

27/09/2024, 18:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

24/09/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, WALCLEYTON BARBOSA VILELA, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda P Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0059766-78.2022.8.17.2001 AUTOR(A): DAVIDLLY ARDDYLLS DA SILVA RAMOS, ERIVAN ALVES DE SA

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 20:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 20:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/08/2024, 20:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/07/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 16:22

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/08/2023, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/07/2023, 10:18

Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2023, 17:28

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:10

Juntada de Petição de outros (documento)

24/01/2023, 13:45

Expedição de intimação.

16/11/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:15

Decorrido prazo de WALCLEYTON BARBOSA VILELA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 12:13

Conclusos para decisão

04/08/2022, 16:23

Juntada de Petição de contestação

03/08/2022, 23:35

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 15:55

Expedição de intimação.

20/06/2022, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 18:36

Expedição de citação.

20/06/2022, 18:36

Expedição de mandado.

20/06/2022, 18:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/06/2022, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 18:55

Conclusos para decisão

01/06/2022, 18:55

Despacho

•27/03/2024, 16:22

Decisão

•07/06/2023, 17:28

Despacho

•21/09/2022, 11:15

Despacho

•02/06/2022, 13:06