Execução Fiscal 0000114-98.1996.8.17.1110 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/1996

Valor da Causa

R$ 1.195.472,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO

OAB/PE 30762·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

JOSE MESSIAS LEITE DE LIMA

CPF

Reu

CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:26

Processo Desarquivado

01/04/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 18:37

Arquivado Provisoramente

26/05/2025, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 09:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/05/2025, 09:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1229

26/05/2025, 09:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:26

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:26

Processo Desarquivado

01/04/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 09:45

Despacho

•06/04/2025, 19:51

05/06/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 18:37

Arquivado Provisoramente

26/05/2025, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 09:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/05/2025, 09:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1229

26/05/2025, 09:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDA em 30/04/2025 23:59.

07/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS LEITE DE LIMA em 30/04/2025 23:59.

07/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:12

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:12

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2025, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 19:51

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDA em 22/08/2024 23:59.

25/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS LEITE DE LIMA em 22/08/2024 23:59.

25/09/2024, 01:17

Publicado Despacho em 15/08/2024.

24/09/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 01:31

Decorrido prazo de CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): JOSE MESSIAS LEITE DE LIMA, CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDA DESPACHO Aguarde-se o trânsito em jugado da decisão que reconheceu a prescrição do feito execut Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0000114-98.1996.8.17.1110

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 21:52

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 21:52

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:37

Conclusos para o Gabinete

31/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:40

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:09

Conclusos para o Gabinete

20/03/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:03

Expedição de Comunicação via sistema.

02/01/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 10:34

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:56

Conclusos para o Gabinete

23/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2023, 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.

20/11/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:05

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:00

Conclusos para o Gabinete

06/10/2023, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2023, 08:42

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:30

Conclusos para o Gabinete

31/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:00

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2023, 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2023, 12:26

Conclusos para despacho

24/05/2023, 07:30

Conclusos para o Gabinete

24/05/2023, 07:30

Juntada de Petição de requerimento

23/05/2023, 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 11:30

Conclusos para o Gabinete

17/04/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 09:22

Juntada de Petição de requerimento

29/03/2023, 08:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/03/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 05:38

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição inicial

25/04/2022, 17:11

Expedição de intimação.

09/03/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 12:47

Expedição de intimação.

09/03/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 09:40

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:36

Juntada de documentos

03/03/2022, 16:35

Expedição de Certidão de migração.

17/02/2022, 16:41

Dados do processo retificados

17/02/2022, 16:40

Processo enviado para retificação de dados

17/02/2022, 16:39

Despacho

•06/04/2025, 19:51

Despacho

•13/08/2024, 21:52

Despacho

•13/08/2024, 21:52

Despacho

•19/07/2024, 15:40

Despacho

•19/07/2024, 15:40

Despacho

•02/01/2024, 10:34

Despacho

•20/11/2023, 17:05

Despacho

•06/10/2023, 08:42

Decisão

•13/07/2023, 12:26

Despacho

•11/05/2023, 10:50

Despacho

•31/03/2023, 13:11

Despacho

•17/05/2022, 05:38

Despacho

•04/03/2022, 09:40

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/05/2025, 09:45

Despacho

•06/04/2025, 19:51

Despacho

•06/04/2025, 19:51

Despacho

•13/08/2024, 21:52

Despacho

•13/08/2024, 21:52

Despacho

•19/07/2024, 15:40

Despacho

•19/07/2024, 15:40

Despacho

•02/01/2024, 10:34

Despacho

•20/11/2023, 17:05

Despacho

•06/10/2023, 08:42

Decisão

•13/07/2023, 12:26

Despacho

•11/05/2023, 10:50

Despacho

•31/03/2023, 13:11

Despacho

•17/05/2022, 05:38

Despacho

•04/03/2022, 09:40

Outros Documentos

•03/03/2022, 16:35

Outros Documentos

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