Procedimento Comum Cível 0030982-33.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0030982-33.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2025, 11:01

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

16/04/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 18:03

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:25

Recebidos os autos

09/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de despacho

09/04/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: ANTÔNIO DO NASCIMENTO e OUTRO APELADOS: BANCO ITAÚCARD S.A e OUTRO RELATOR: DES. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 - F:(81) 31819113 QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030982-33.2018.8.17.2001 COMARCA: RECIFE/PE – 18ª VARA CÍVEL – SEÇÃO A Intime-se a parte ANTÔNIO DO NASCIMENTO para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar arguida pela parte apelada em sede de contrarrazões. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Agenor Ferreira de Lima Filho Relator EAF

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 08:32

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 18:03

Despacho

•08/04/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO ITAUCARD S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183159743, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Em embargos declaratórios Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030982-33.2018.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO DO NASCIMENTO Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto por BANCO ITAUCARD S/A visando suprir suposta omissão/contradição na sentença, tendo em vista que o feito não poderia ter sido julgado procedente. Verifico que razão não assiste ao embargante. Analisando detidamente os autos, constato que o objetivo dos embargos opostos é apenas rediscutir o mérito, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, não havendo, portanto, nenhuma das situações previstas pelo art. 1.022 do CPC. No presente caso, compete ao embargante recorrer da decisão, já que busca alteração do mérito decidido e fundamentado. Em casos idênticos, assim tem se manifestado o Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco: “EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACÓRDÃO EMERGENTE DO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NÃO DEMONSTRADOS OS REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC. RECURSO REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O manejo dos embargos de declaração somente se justifica, nos contornos definidos no art. 535 do Código de Processo Civil, com o escopo de expungir ou afastar do provimento jurisdicional questionado eventuais obscuridades, contradições ou ainda suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento. 2. Os argumentos trazidos pelo recorrente foram enfrentados de forma nítida e congruente, inexistindo omissão, obscuridade ou contradição a ser considerada nesta via recursal. Assim, não cabe a este juízo a verificação questionada pelo embargante, restando claro o acórdão proferido por esta Relatoria. 3. Embargos rejeitados à unanimidade de votos. (TJPE - 6ª Câmara Cível - Embargos de Declaração 342535-40007055-66.2014.8.17.0000 – Relator Desemb. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo)” Diante dessas considerações, conheço dos embargos declaratórios opostos apenas para prestar esclarecimentos, porque tempestivos e NÃO OS ACOLHO, por não haver presença de qualquer das hipóteses do art. 1.022, CPC. Intime-se. 24 de setembro de 2024. Marcos Antonio Tenório Juiz de Direito" RECIFE, 2 de outubro de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

03/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 21/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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