Procedimento Comum Cível 0067929-13.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0067929-13.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024, 05:09

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

27/11/2024, 05:08

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 08:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 14 de novembro de 2024. BRENDA CRISTINE PACHECO DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067929-13.2023.8.17.2001 AUTOR(A): LEA MARIA SILVA DE SOUZA LEAL, MARIA JULIA LEAL VIEIRA, SOPHIA LEAL VIEIRA

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de apelação

08/11/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185495047, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067929-13.2023.8.17.2001 AUTOR(A): LEA MARIA SILVA DE SOUZA LEAL, MARIA JULIA LEAL VIEIRA, SOPHIA LEAL VIEIRA Trata-se de embargos de declaração opostos, sob o argumento de que a sentença proferida apresenta omissão por ter deixado de declarar os feitos da nulidade dos reajustes de faixa etária aplicados no que diz respeito à exclusão dos reajustes aplicados e, consequentemente, a redução do valor do prêmio para o valor adequado. Oportunizado o contraditório, o embargado sustenta que não há omissão ou contradição na sentença proferida, não sendo a via eleita adequada para modificar o decisium. É o breve relatório. Decido. O manejo do recurso de embargos de declaração reclama, a teor do previsto no art. 1.022 do CPC, a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Analisado os autos, não vislumbro qualquer ponto omisso na referida sentença, estando a mesma em sintonia com o acervo probatório e de acordo com o ordenamento processual cível, conforme constou da sua fundamentação ora atacada. Em verdade, o embargante está inconformado com a sentença que lhe foi desfavorável, pretendendo, neste momento processual, rediscutir o mérito da causa, o que se mostra inviável em sede de embargos de declaração. Assim, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, rejeitá-los, pois não preenchem as exigências contidas no art. 1.022 do CPC/2015. Intimações necessárias. RECIFE, 16 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 21 de outubro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 12:58

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2024, 11:09

DESPACHO

•27/08/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185495047, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067929-13.2023.8.17.2001 AUTOR(A): LEA MARIA SILVA DE SOUZA LEAL, MARIA JULIA LEAL VIEIRA, SOPHIA LEAL VIEIRA Trata-se de embargos de declaração opostos, sob o argumento de que a sentença proferida apresenta omissão por ter deixado de declarar os feitos da nulidade dos reajustes de faixa etária aplicados no que diz respeito à exclusão dos reajustes aplicados e, consequentemente, a redução do valor do prêmio para o valor adequado. Oportunizado o contraditório, o embargado sustenta que não há omissão ou contradição na sentença proferida, não sendo a via eleita adequada para modificar o decisium. É o breve relatório. Decido. O manejo do recurso de embargos de declaração reclama, a teor do previsto no art. 1.022 do CPC, a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Analisado os autos, não vislumbro qualquer ponto omisso na referida sentença, estando a mesma em sintonia com o acervo probatório e de acordo com o ordenamento processual cível, conforme constou da sua fundamentação ora atacada. Em verdade, o embargante está inconformado com a sentença que lhe foi desfavorável, pretendendo, neste momento processual, rediscutir o mérito da causa, o que se mostra inviável em sede de embargos de declaração. Assim, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, rejeitá-los, pois não preenchem as exigências contidas no art. 1.022 do CPC/2015. Intimações necessárias. RECIFE, 16 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 21 de outubro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

22/10/2024, 00:00

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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