Procedimento Comum Cível 0000437-77.2015.8.17.1550 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Venturosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de MARGARIDA DE FREITAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 10:13

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:05

Decorrido prazo de LUCIA CARNEIRO SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de LUCIA CARNEIRO SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de LUCIA CARNEIRO SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

06/11/2024, 15:47

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de MARGARIDA DE FREITAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 10:13

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:05

Decorrido prazo de LUCIA CARNEIRO SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de LUCIA CARNEIRO SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de LUCIA CARNEIRO SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

06/11/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/11/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VENTUROSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. VENTUROSA, 1 de novembro de 2024. KELVIN HERIQUES VIEIRA DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R TENENTE WASTINGNEY WANDENKOLK WANDERLEY, S/N, FORUM FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO BARROS, Centro, VENTUROSA - PE - CEP: 55270-000 Vara Única da Comarca de Venturosa Processo nº 0000437-77.2015.8.17.1550 ESPÓLIO: MARGARIDA DE FREITAS OLIVEIRA DOS SANTOS

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 20:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

01/11/2024, 17:07

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 17:07

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2024, 13:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 18:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VENTUROSA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Venturosa R TENENTE WASTINGNEY WANDENKOLK WANDERLEY, S/N, FORUM FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO BARROS, Centro, VENTUROSA - PE - CEP: 55270-000 - F:(87) 38334018 Processo nº 0000437-77.2015.8.17.1550 ESPÓLIO: MARGARIDA DE FREITAS OLIVEIRA DOS SANTOS Intime-se a parte demandada para pagamento correto das custas referente à consulta desejada, conforme Provimentos CM nº 002/2022: Obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres) - R$ 40,00 (quarenta reais) por ato ou consulta. VENTUROSA, 10 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VENTUROSA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Venturosa R TENENTE WASTINGNEY WANDENKOLK WANDERLEY, S/N, FORUM FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO BARROS, Centro, VENTUROSA - PE - CEP: 55270-000 - F:(87) 38334018 Processo nº 0000437-77.2015.8.17.1550 ESPÓLIO: MARGARIDA DE FREITAS OLIVEIRA DOS SANTOS Intime-se a parte demandada para pagamento correto das custas referente à consulta desejada, conforme Provimentos CM nº 002/2022: Obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres) - R$ 40,00 (quarenta reais) por ato ou consulta. VENTUROSA, 10 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:49

Conclusos para o Gabinete

11/09/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de MARGARIDA DE FREITAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.

10/09/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

10/09/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VENTUROSA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Venturosa, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inte Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Venturosa Processo nº 0000437-77.2015.8.17.1550 ESPÓLIO: MARGARIDA DE FREITAS OLIVEIRA DOS SANTOS

15/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 07:53

Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 13:59, Vara Única da Comarca de Venturosa.

06/08/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2024, 17:40

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:23

Decorrido prazo de DRAYTON FRANCOIS BENEVIDES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:23

Decorrido prazo de MARGARIDA DE FREITAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VENTUROSA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/06/2024, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/06/2024, 10:56

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Venturosa.

28/05/2024, 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:34

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:45

Conclusos para o Gabinete

08/11/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/06/2023, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

24/05/2023, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 08:52

Expedição de mandado\mandado (outros).

15/05/2023, 20:23

Mandado enviado para a cemando: (Venturosa Vara Única Cemando)

15/05/2023, 20:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 20:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

12/04/2023, 02:23

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Venturosa. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

03/02/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 19:51

Conclusos para despacho

02/02/2023, 19:50

Conclusos para o Gabinete

03/01/2023, 12:54

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:Vara Única da Comarca de Venturosa)

17/11/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 20:51

Conclusos para despacho

02/07/2022, 22:24

Conclusos para o Gabinete

02/07/2022, 22:24

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 22:24

Expedição de intimação.

11/03/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 11:04

Expedição de intimação.

14/07/2021, 16:55

Conclusos cancelado pelo usuário

14/07/2021, 16:46

Conclusos para despacho

14/07/2021, 16:45

Juntada de documento

14/07/2021, 16:42

Juntada de dispositivo

14/07/2021, 16:41

Juntada de Outros documentos

14/07/2021, 16:40

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2021, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 16:34

Juntada de dispositivo

14/07/2021, 16:32

Juntada de Outros documentos

14/07/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição inicial

14/07/2021, 16:22

Juntada de capa

14/07/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 16:19

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 20:09

Despacho

•11/10/2024, 10:49

Despacho

•17/05/2024, 12:34

Despacho

•17/05/2024, 12:34

Despacho

•02/02/2023, 19:51

Despacho

•11/11/2022, 20:51

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2021, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2021, 16:32