Agravo em Recurso Especial 0035346-19.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Autor

MAURILIO MARTINS BARBOSA

CPF

Reu

BERENICE ARRUDA BARBOSA

CPF

TERCEIRO

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB/PE 48895·CPF·Representa: Autor

TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES

OAB/PE 18593·CPF·Representa: Réu

SANDRO ROBERTO BELTRAO FARIAS

OAB/PE 23006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 271823/2026

24/03/2026, 10:16

Protocolizada Petição 271823/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 24/03/2026

24/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 887653/2025

19/09/2025, 14:01

Protocolizada Petição 887653/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2025

19/09/2025, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 13:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/01/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 21:35

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 33458, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como parte interessada, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF.

14/01/2025, 18:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 729/2025

14/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 18829/2025

14/01/2025, 14:01

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 271823/2026

24/03/2026, 10:16

Protocolizada Petição 271823/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 24/03/2026

24/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 887653/2025

19/09/2025, 14:01

Protocolizada Petição 887653/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2025

19/09/2025, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:30

22/01/2025, 00:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 13:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/01/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 21:35

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 33458, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como parte interessada, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF.

14/01/2025, 18:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 729/2025

14/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 18829/2025

14/01/2025, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 19:04

Protocolizada Petição 18829/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/01/2025

13/01/2025, 12:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 09:15

Protocolizada Petição 729/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/01/2025

03/01/2025, 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/11/2024, 18:38