Execução Fiscal 0127485-19.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 9.644,26

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO BATISTA MARANHÃO

OAB/PE 28887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

MARCO AURELIO COELHO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 25/09/2024

05/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO COELHO PEREIRA em 06/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.

24/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

24/09/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): MARCO AURELIO COELHO PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0127485-19.2018.8.17.2001

15/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 10:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2024, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/04/2024, 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:15

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 25/09/2024

05/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO COELHO PEREIRA em 06/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.

24/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

Documentos

DECISÃO

•15/04/2024, 10:17

DESPACHO

•21/02/2024, 14:15

24/09/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): MARCO AURELIO COELHO PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0127485-19.2018.8.17.2001

15/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 10:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2024, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/04/2024, 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:21

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:54

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2023, 10:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2023, 17:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2023, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 12:58

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2023, 00:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 12:24

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:32

Alterada a parte

18/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/10/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 14:36

Conclusos para decisão

12/12/2018, 19:47

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 19:47

DESPACHO

•04/12/2023, 11:54

SENTENÇA

•21/11/2023, 12:58

DESPACHO

•31/10/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 10:30

DESPACHO

•31/01/2019, 14:36