Procedimento Comum Cível 0058834-61.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 471.500,00

Órgão julgador

Seção A da 34ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)

Partes do Processo

MARIA OFELIA MOMM MACHADO

CPF

Autor

MARIA OFELIA MOMM MACHADO 16448030115

CNPJ

Autor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE

CNPJ

Reu

LAMPIAO DIGITAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA

OAB/PE 30387·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA

OAB/BA 27266·CPF·Representa: Réu

CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA

OAB/PE 20464·CPF·Representa: Réu

POLLYANNE NADJA PONTES DOS SANTOS

OAB/PE 29235·CPF·Representa: Réu

NIVALDO SANTINO DOS SANTOS

OAB/PE 10763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/11/2025, 14:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de INTELIGENCIA FISCAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 15:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 12:34

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/11/2025, 14:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 10:39

Decisão

•08/08/2024, 16:28

10/10/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de INTELIGENCIA FISCAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 15:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 12:34

Recebidos os autos

03/09/2025, 11:12

Julgado improcedente o pedido

03/09/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

05/08/2025, 09:36

Conclusos cancelado pelo usuário

05/08/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de INTELIGENCIA FISCAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

27/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de MARIA OFELIA MOMM em 06/09/2024 23:59.

27/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE em 06/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.

24/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

24/09/2024, 01:02

Conclusos para o Gabinete

18/09/2024, 10:03

Juntada de certidão (outras)

18/09/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE, INTELIGENCIA FISCAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de D Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058834-61.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA OFELIA MOMM, MARIA OFELIA MOMM MACHADO 16448030115

15/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 10:42

Outras Decisões

08/08/2024, 16:28

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:45

Conclusos para o Gabinete

09/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/08/2023, 19:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/08/2023, 17:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

28/08/2023, 17:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 09:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 09:15

Outras Decisões

20/07/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:30

Conclusos para despacho

26/05/2021, 21:34

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 18:47

Juntada de Petição de certidão

26/05/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 16:06

Expedição de intimação.

29/04/2021, 20:58

Expedição de intimação.

29/04/2021, 20:58

Expedição de intimação.

29/04/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 22:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 22:55

Expedição de intimação.

16/03/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/03/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 23:57

Juntada de Petição de contestação

12/03/2021, 23:50

Juntada de Petição de contestação

12/03/2021, 22:43

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 07:53

Conclusos para despacho

01/03/2021, 21:46

Conclusos para o Gabinete

23/02/2021, 07:37

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 23:00

Juntada de Petição de certidão

22/01/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 09:01

Expedição de intimação.

10/12/2020, 08:25

Expedição de citação.

10/12/2020, 08:25

Expedição de citação.

10/12/2020, 08:25

Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 10:00 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

02/12/2020, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 09:07

Conclusos para decisão

26/10/2020, 18:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 15:29

Expedição de intimação.

22/09/2020, 21:38

Recebida a emenda à inicial

22/09/2020, 10:11

Conclusos para decisão

14/09/2020, 20:28

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 20:28

Decisão

•20/07/2023, 09:14

Despacho

•02/03/2021, 07:53

Despacho

•30/11/2020, 09:07

Decisão

•22/09/2020, 10:11