Ação Penal - Procedimento Sumário 0000571-62.2022.8.17.2390 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cachoeirinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Termo Circunstanciado · Vara Única da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

CACHOEIRINHA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 109 CIRCUNSCRICAO - DP 109 CIRC

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

SANDRO DA SILVA BARROS

CPF

Reu

MARIA EDUARDA DE ANDRADE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR

OAB/PE 33837·CPF·Representa: Réu

WICTOR RAIMUNDO SILVA

OAB/PE 61021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:26

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:01

Expedição de mandado (outros).

02/02/2026, 14:47

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

02/02/2026, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 14:47

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/02/2026, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

01/12/2025, 11:08

Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 11:08

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:26

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:11

Documentos

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 08:39

Despacho

•14/09/2024, 17:46

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:01

Expedição de mandado (outros).

02/02/2026, 14:47

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

02/02/2026, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 14:47

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/02/2026, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

01/12/2025, 11:08

Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 11:08

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/11/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2025, 23:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 09:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2025, 09:25

Recebidos os autos

24/07/2025, 08:39

Julgado procedente o pedido

24/07/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de memoriais

08/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de WICTOR RAIMUNDO SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2025, 21:40

Decorrido prazo de JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:42

Alterada a parte

27/01/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

24/01/2025, 17:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/10/2024, 10:38

Audiência de instrução realizada conduzida por THIAGO PACHECO CAVALCANTI em/para 10/10/2024 13:49, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

10/10/2024, 13:50

Decorrido prazo de JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

27/09/2024, 20:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.

24/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

24/09/2024, 02:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2024, 06:35

Recebidos os autos

14/09/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 17:46

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2024, 11:41

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE SILVA em 20/08/2024 23:59.

24/08/2024, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de diligência

17/08/2024, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Diva Valença de melo, 118, Centro, CACHOEIRINHA - PE - CEP: 55380-000 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha Processo nº 0000571-62.2022.8.17.2390 AUTORIDADE: CACHOEIRINHA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 109ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 109ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CACHOEIRINHA AUTOR(A) DO FATO: SANDRO DA SILVA BARROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA- Advogado do denunciado Por ordem do(a) Ex

15/08/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

14/08/2024, 11:14

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

14/08/2024, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 11:14

Expedição de mandado (outros).

14/08/2024, 11:08

Mandado enviado para a cemando: (São Bento do Una Diretoria do Foro Cemando)

14/08/2024, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 11:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2024, 11:03

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

14/08/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:55

Recebidos os autos

14/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:26

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:54

Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 07:58, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

10/05/2024, 07:59

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA BARROS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:47

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de resposta preliminar

11/04/2024, 17:25

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 08:37

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

03/04/2024, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 09:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2024, 09:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2024, 09:43

Mandado enviado para a cemando: (São Bento do Una Diretoria do Foro Cemando)

03/04/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 09:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 07:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 07:54

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 12:00, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

01/04/2024, 07:52

Recebidos os autos

18/03/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 11:20

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2024, 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/02/2024, 10:06

Recebidos os autos

21/02/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:57

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:00

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 11:30, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

21/02/2024, 08:47

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA BARROS em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 05:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 18:36

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 18:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/12/2023, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 14:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2023, 08:47

Mandado enviado para a cemando: (São Bento do Una Diretoria do Foro Cemando)

11/12/2023, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2023, 08:38

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

11/12/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:02

Recebidos os autos

17/11/2023, 15:02

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:53

Audiência de instrução não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 11:51, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

17/11/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 15:39

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA BARROS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 05:42

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 03:30

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 11:07

Expedição de intimação (outros).

27/09/2023, 09:21

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

27/09/2023, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 09:21

Expedição de intimação (outros).

27/09/2023, 08:52

Mandado enviado para a cemando: (São Bento do Una Diretoria do Foro Cemando)

27/09/2023, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 08:52

Expedição de intimação (outros).

27/09/2023, 08:43

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 11:30, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

09/08/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:39

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE SILVA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 07:06

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/04/2023, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 12:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2023, 09:57

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

05/04/2023, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 09:57

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA BARROS em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2023, 23:51

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

12/02/2023, 23:51

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 07:55

Expedição de intimação.

25/01/2023, 10:18

Mandado enviado para a cemando: (São Bento do Una Diretoria do Foro Cemando)

25/01/2023, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 10:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/01/2023, 10:33

Expedição de intimação.

23/12/2022, 14:22

Audiência Instrução designada para 25/05/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

13/12/2022, 09:02

Recebidos os autos

12/12/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 13:50

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:42

Juntada de Petição de denúncia

09/11/2022, 14:36

Expedição de intimação.

09/11/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 09:49

Recebidos os autos

09/11/2022, 09:49

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:32

Audiência Preliminar realizada para 08/11/2022 12:31 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

08/11/2022, 12:32

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE SILVA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 06:32

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA BARROS em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 10:47

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 09:42

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2022, 14:02

Juntada de Petição de outros (petição)

04/10/2022, 14:02

Expedição de intimação.

04/10/2022, 10:04

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

04/10/2022, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2022, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2022, 09:30

Expedição de intimação.

04/10/2022, 09:30

Mandado enviado para a cemando: (São Bento do Una Diretoria do Foro Cemando)

04/10/2022, 09:30

Audiência Preliminar designada para 08/11/2022 11:45 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

04/10/2022, 07:19

Expedição de intimação.

04/10/2022, 07:18

Recebidos os autos

02/10/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 16:29

Conclusos para despacho

30/09/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 13:00

Despacho

•14/08/2024, 10:26

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2024, 10:26

Despacho

•18/03/2024, 11:20

Despacho

•21/02/2024, 09:57

Despacho

•17/11/2023, 15:02

Despacho

•12/12/2022, 13:50

Despacho

•09/11/2022, 09:49

Despacho

•02/10/2022, 08:32