Recurso Especial 0013355-34.2019.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE REYNALDO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA E SOLUCOES JURIDICAS

CNPJ

Autor

HILZE FREIRE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES

OAB/PE 13576·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 18167·CPF·Representa: Autor

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO

OAB/PE 33069·CPF·Representa: Autor

JANIELE DE MOURA SANTOS LIMA

OAB/PE 46329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE REYNALDO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA E SOLUCOES JURIDICAS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:05

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 12:51

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/08/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

31/07/2025, 06:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:30