Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0044910-02.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0044910-02.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 01:48

Juntada de Petição de requerimento (outros)

11/09/2025, 09:19

Recebidos os autos

11/09/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: PANIFICADORA SETUBAL LTDA RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Vice-Presidente do Colégio Recursal, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue em anexo. RECIFE, 5 de dezembro de 2024 Secretaria da Turma Recursal RECORRENTE: PANIFICADORA SETUBAL LTDA RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0044910-02.2023.8.17.8201

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2024, 10:13

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

23/09/2024, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/09/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado

30/08/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PANIFICADORA SETUBAL LTDA REQUERIDO(A): GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentenç Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0044910-02.2023.8.17.8201

15/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2024, 09:26

Julgado improcedente o pedido

06/08/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024, 15:48

Documentos

Decisão\Acórdão

•14/08/2025, 11:49

Decisão

•05/12/2024, 14:00

—