Execução Fiscal 0003671-54.1998.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

GANGES BARTHOLOMEU DORNELLAS CAMARA

OAB/PE 16342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

WWW.SEFAZ.PE.GOV.BR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM PETROLINA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO/CARUARU

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

LUIZ CARLOS CORDEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:38

em cooperação judiciária

26/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão

15/05/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 19:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CORDEIRO em 06/09/2024 23:59.

27/09/2024, 17:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.

24/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

24/09/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): LUIZ CARLOS CORDEIRO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao dispositivo no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no D Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810200 Processo nº 0003671-54.1998.8.17.0001

15/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

14/06/2024, 15:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024, 20:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024, 20:09

Juntada de documentos

11/04/2022, 20:43

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:38

em cooperação judiciária

26/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão

15/05/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 19:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CORDEIRO em 06/09/2024 23:59.

27/09/2024, 17:34

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 15:24

Outros Documentos

•11/04/2022, 20:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.

24/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

24/09/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): LUIZ CARLOS CORDEIRO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao dispositivo no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no D Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810200 Processo nº 0003671-54.1998.8.17.0001

15/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

14/06/2024, 15:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024, 20:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024, 20:09

Juntada de documentos

11/04/2022, 20:43

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 20:36

Outros Documentos

•11/04/2022, 20:44

Outros Documentos

•11/04/2022, 20:43

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 20:43

Outros Documentos

•11/04/2022, 20:43

Outros Documentos

•11/04/2022, 20:43

Outros Documentos

•11/04/2022, 20:43

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 20:43

Outros Documentos

•11/04/2022, 20:43

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 20:43

Outros Documentos

•11/04/2022, 20:43

Outros Documentos

•11/04/2022, 20:43