Agravo de Instrumento 0044367-90.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)

Partes do Processo

ROBINSON DOS SANTOS CESAR

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA

OAB/PE 33096·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOMES BRASIL

OAB/PE 33430·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:08

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de ROBINSON DOS SANTOS CESAR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 10:12

Publicado Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 12:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

05/06/2025, 10:39

Expedição de Cálculos.

05/06/2025, 10:38

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

27/05/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:10

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:08

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de ROBINSON DOS SANTOS CESAR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 10:12

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/04/2025, 09:26

Decisão

•10/12/2024, 15:51

Publicado Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 12:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

05/06/2025, 10:39

Expedição de Cálculos.

05/06/2025, 10:38

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

27/05/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de ROBINSON DOS SANTOS CESAR em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 22:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 22:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 22:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 22:46

Conhecido o recurso de ROBINSON DOS SANTOS CESAR - CPF: 623.260.744-91 (AGRAVANTE) e não-provido

21/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/04/2025, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025, 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2025, 08:16

Deliberado em Sessão - Adiado

05/02/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 13:08

Conclusos para decisão

12/12/2024, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

11/12/2024, 11:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

11/12/2024, 11:43

Conclusos para admissibilidade recursal

11/12/2024, 11:43

Declarado impedimento por FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES

10/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:18

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:32

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:33

Dados do processo retificados

19/11/2024, 12:33

Processo enviado para retificação de dados

19/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 22:10

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 22:10

Expedição de mandado (outros).

25/10/2024, 12:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife TJPE Cemando)

25/10/2024, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 12:21

Dados do processo retificados

24/10/2024, 16:30

Processo enviado para retificação de dados

24/10/2024, 16:29

Conclusos cancelado pelo usuário

24/10/2024, 14:09

Conclusos para o Gabinete

13/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de agravo interno

06/09/2024, 14:51

Publicado Intimação (Outros) em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ROSINSON DOS SANTOS CESAR AGRAVADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A JUÍZO DE ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES JUIZA: DRº Fábio Corrêa Barbosa RELATOR: FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES DECISÃO UNIPESSOAL 1. Intimação (Outros) - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0044367-90.2024.8.17.9000 Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que, em sede de ação de indenização por danos morais e materiais, indeferiu os favores da assistência judiciária gratuita. 2.

15/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0035-09 (AGRAVADO(A)).

14/08/2024, 07:16

Conclusos para o Gabinete

09/08/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 17:11

Decisão

•14/08/2024, 07:16