Agravo em Recurso Especial 0024596-43.2022.8.17.2810 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0024596-43.2022.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:44

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316019/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3045562/PE

06/05/2026, 16:17

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353275/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3045562/PE

06/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/04/2026, 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379268/2026

22/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 379268/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 14:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 353275/2026 -

16/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353275/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353275/2026

14/04/2026, 13:46

Protocolizada Petição 353275/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 13:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 20:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316019/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3045562/PE

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353275/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3045562/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379268/2026

Protocolizada Petição 379268/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 353275/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353275/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353275/2026

Protocolizada Petição 353275/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

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