Procedimento Comum Cível 0056054-22.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0056054-22.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

18/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de despacho

18/09/2025, 10:42

Recebidos os autos

18/09/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: PAULO JOSUE BARRETO FERREIRA RELATOR: Des. Carlos Moraes DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0056054-22.2018.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 14 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de PAULO JOSUE BARRETO FERREIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GOVERNO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 18 de outubro de 2024. ANA CECILIA ALBUQUERQUE LINS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0056054-22.2018.8.17.2001 AUTOR(A): PAULO JOSUE BARRETO FERREIRA

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/10/2024, 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 16:29

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 14:53

Decisão\Acórdão

•28/07/2025, 14:59

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PAULO JOSUE BARRETO FERREIRA em 13/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de petição (outras)

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