Recurso Especial 0000844-37.2017.8.17.1090 - TJPE

Recurso Especial 0000844-37.2017.8.17.1090 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 433374/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2026, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/05/2026, 10:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/05/2026, 08:20

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 433374/2026

05/05/2026, 14:31

Protocolizada Petição 433374/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2026

05/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382295/2026

22/04/2026, 19:26

Protocolizada Petição 382295/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 219350/2026 - EDcl nos EDcl no

22/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0219350 - EDcl nos EDcl no REsp 2184479 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 14:30

Embargos de Declaração de PAULO GERALDO TEIXEIRA DE LIMA e EVELYN RODRIGUES FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00219350/2026 - EDcl nos EDcl no REsp 2184479/PE

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

18/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 19:30

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 433374/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 433374/2026

Protocolizada Petição 433374/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382295/2026

Protocolizada Petição 382295/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 219350/2026 - EDcl nos EDcl no

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Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0219350 - EDcl nos EDcl no REsp 2184479 - Publicação prevista para 22/04/2026

Embargos de Declaração de PAULO GERALDO TEIXEIRA DE LIMA e EVELYN RODRIGUES FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00219350/2026 - EDcl nos EDcl no REsp 2184479/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

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