Procedimento do Juizado Especial Cível 0028100-49.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial Cível
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento do Juizado Especial Cível
TJPE
1° Grau
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Data de Distribuição
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
Processos relacionados
JE · TJPE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Partes do Processo
FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE
CPF
344.***.***-53
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Autor
AVIANCA
Terceiro
OCEANAIR LINHAS AEREAS - AVIANCA
Terceiro
AVIANCA
Reu
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
CNPJ
33.***.***.0001-12
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
OAB/PE 540
·
CPF
779.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA
OAB/BA 22772
·
CPF
792.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/08/2025, 20:11
Determinado o arquivamento
06/08/2025, 18:47
Conclusos para decisão
06/08/2025, 18:45
Conclusos para despacho
04/04/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 10:15
Decorrido prazo de FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
01/04/2025, 10:04
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.
01/04/2025, 10:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025, 01:26
Processo Reativado
13/03/2025, 18:48
Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2025, 00:40
Arquivado Definitivamente
28/02/2025, 07:42
Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025, 07:42
Decorrido prazo de FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025, 02:04
Decorrido prazo de AVIANCA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025, 02:04
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Arquivado Definitivamente
12/08/2025, 20:11
Determinado o arquivamento
06/08/2025, 18:47
Conclusos para decisão
06/08/2025, 18:45
Conclusos para despacho
04/04/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 10:15
Decorrido prazo de FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
01/04/2025, 10:04
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.
01/04/2025, 10:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025, 01:26
Processo Reativado
13/03/2025, 18:48
Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2025, 00:40
Arquivado Definitivamente
28/02/2025, 07:42
Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025, 07:42
Decorrido prazo de FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025, 02:04
Decorrido prazo de AVIANCA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025, 02:04
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.
13/02/2025, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025, 01:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025, 17:37
Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2025, 20:26
Decorrido prazo de AVIANCA em 30/08/2024 23:59.
27/09/2024, 21:06
Decorrido prazo de FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE em 30/08/2024 23:59.
27/09/2024, 21:06
Publicado Sentença (Outras) em 16/08/2024.
24/09/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
24/09/2024, 02:14
Conclusos para julgamento
20/08/2024, 16:47
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 16:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024, 15:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0028100-49.2023.8.17.8201 DEMANDANTE: FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE DEMANDADO(A): AVIANCA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 Trata-se de ação de indenização
15/08/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024, 16:32
Julgado procedente o pedido
14/08/2024, 16:32
Juntada de Petição de contestação
25/01/2024, 18:31
Conclusos para despacho
15/01/2024, 09:56
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 09:56
Juntada de Petição de certidão (outras)
11/01/2024, 15:20
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 18:16
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
13/09/2023, 15:37
Expedição de Comunicação via sistema.
12/09/2023, 19:58
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023, 19:58
Conclusos para despacho
20/08/2023, 11:40
Audiência de Conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 13:30, 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
20/08/2023, 11:39
Conclusos cancelado pelo usuário
20/08/2023, 11:39
Alterada a parte
30/07/2023, 21:20
Conclusos para despacho
14/06/2023, 17:32
Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 13:30, 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
13/06/2023, 20:08
Distribuído por sorteio
13/06/2023, 20:07
Documentos
Despacho
•
06/08/2025, 18:47
Sentença (Outras)
•
28/01/2025, 20:26
Sentença (Outras)
•
14/08/2024, 16:32
Sentença (Outras)
•
14/08/2024, 16:32
Despacho
•
12/09/2023, 19:58