Execução de Título Extrajudicial 0088683-39.2024.8.17.2001 - TJPE

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:36

Decorrido prazo de SYARLA BEZERRA PIAUILINO MOTA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de S. BEZERRA PIAUILINO MOTA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/11/2024, 15:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

05/11/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

05/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/11/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA EXECUTADO(A): S. BEZERRA PIAUILINO MOTA, SYARLA BEZERRA PIAUILINO MOTA SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO EMENTA – CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TRANSAÇÃO. CHANCELA VIÁVEL. Tendo os litigantes celebrado acordo extrajudicial exaurindo o objeto da lide, impõe-se a homologação para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Extinção do processo que se impõe. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0088683-39.2024.8.17.2001 Vistos etc. BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, devidamente qualificado na exordial, ajuizou ação cognitiva em face S. BEZERRA PIAUILINO MOTA e SYARLA BEZERRA PIAUILINO MOTA, igualmente identificados nos autos. No curso da execução do título extrajudicial, as partes apresentaram instrumento de transação (ID 185502172 e ID 185502171), através do qual estabeleceram concessões mútuas sobre a totalidade da pretensão da ação, devidamente assinados por meio do GOV.BR, pugnando por sua homologação. Volveram-me os autos conclusos. Tudo bem visto, ponderado e relatado. Passo a D E C I D I R: Os interessados subsistentes transigiram validamente e em conformidade com o disposto nos artigos 840 usque 850, do Código Civil Pátrio. Posto isto, arrimado no artigo 487, inciso III, “b”, do Diploma Processual Civil HOMOLOGO por sentença a transação formalizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não havendo manifestação da parte interessada quanto a eventual inadimplemento das obrigações assumidas no acordo em até 15 dias após a data aprazada para o cumprimento/pagamento da última obrigação, o silencio da parte prejudicada pelo inadimplemento será interpretado em proveito do devedor, com a consequente extinção de eventual pretensão executiva, nos termos do Art.924, II, do CPC. Custas Processuais. Nos termos do Art. 90, §3º, do CPC as partes estão isentas do pagamento de custas remanescentes. Outrossim, consigno que a autora já promoveu o recolhimento das custas iniciais (ID 182126796). Preclusão Lógica Não havendo interesse recursal, ante a preclusão lógica que decorre da harmonia das vontades das partes com o provimento ora proferido e nos termos do Art.57, §3º, da Lei Estadual 16.397/2018, publicada a sentença, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquive-se definitivamente, independentemente do decurso de prazo processual. Publique-se e intime-se. Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual. Recife (PE), 21 de outubro de 2024. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito 4

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA EXECUTADO(A): S. BEZERRA PIAUILINO MOTA, SYARLA BEZERRA PIAUILINO MOTA SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO EMENTA – CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TRANSAÇÃO. CHANCELA VIÁVEL. Tendo os litigantes celebrado acordo extrajudicial exaurindo o objeto da lide, impõe-se a homologação para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Extinção do processo que se impõe. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0088683-39.2024.8.17.2001 Vistos etc. BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, devidamente qualificado na exordial, ajuizou ação cognitiva em face S. BEZERRA PIAUILINO MOTA e SYARLA BEZERRA PIAUILINO MOTA, igualmente identificados nos autos. No curso da execução do título extrajudicial, as partes apresentaram instrumento de transação (ID 185502172 e ID 185502171), através do qual estabeleceram concessões mútuas sobre a totalidade da pretensão da ação, devidamente assinados por meio do GOV.BR, pugnando por sua homologação. Volveram-me os autos conclusos. Tudo bem visto, ponderado e relatado. Passo a D E C I D I R: Os interessados subsistentes transigiram validamente e em conformidade com o disposto nos artigos 840 usque 850, do Código Civil Pátrio. Posto isto, arrimado no artigo 487, inciso III, “b”, do Diploma Processual Civil HOMOLOGO por sentença a transação formalizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não havendo manifestação da parte interessada quanto a eventual inadimplemento das obrigações assumidas no acordo em até 15 dias após a data aprazada para o cumprimento/pagamento da última obrigação, o silencio da parte prejudicada pelo inadimplemento será interpretado em proveito do devedor, com a consequente extinção de eventual pretensão executiva, nos termos do Art.924, II, do CPC. Custas Processuais. Nos termos do Art. 90, §3º, do CPC as partes estão isentas do pagamento de custas remanescentes. Outrossim, consigno que a autora já promoveu o recolhimento das custas iniciais (ID 182126796). Preclusão Lógica Não havendo interesse recursal, ante a preclusão lógica que decorre da harmonia das vontades das partes com o provimento ora proferido e nos termos do Art.57, §3º, da Lei Estadual 16.397/2018, publicada a sentença, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquive-se definitivamente, independentemente do decurso de prazo processual. Publique-se e intime-se. Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual. Recife (PE), 21 de outubro de 2024. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito 4

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 17:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/10/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:50

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA em 06/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.

24/09/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

24/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA em 28/08/2024 23:59.

20/09/2024, 01:07

Publicado Decisão em 27/08/2024.

19/09/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 13:32

Expedição de citação (outros).

13/09/2024, 15:37

Expedição de citação (outros).

13/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024, 15:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

11/09/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA EXECUTADO(A): S. BEZERRA PIAUILINO MOTA, SYARLA BEZERRA PIAUILINO MOTA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0088683-39.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de ID 180888326 e considerando ainda a pluralidade de réus, intime-se a parte autora para promover o recolhimento da despesa inerente à citação do segundo demandado, ciente que sua inércia poderá ensejar na extinção do feito. Prazo: 05 dias. P.I.C Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual. RECIFE, 3 de setembro de 2024 José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz(a) de Direito 4

04/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:42

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:36

Conclusos para o Gabinete

02/09/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA EXECUTADO(A): S. BEZERRA PIAUILINO MOTA, SYARLA BEZERRA PIAUILINO MOTA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0088683-39.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Cuida-se de processo de execução fundado em título(s) executivo

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 15:05

Outras Decisões

23/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão

23/08/2024, 12:52

Conclusos para o Gabinete

23/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA EXECUTADO(A): S. BEZERRA PIAUILINO MOTA, SYARLA BEZERRA PIAUILINO MOTA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0088683-39.2024.8.17.2001 Vistos, etc. 1. Verifico que apesar da regular distribuição do feito, não oc

15/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 16:42

Outras Decisões

14/08/2024, 16:42

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:27

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SYARLA BEZERRA PIAUILINO MOTA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de S. BEZERRA PIAUILINO MOTA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA em 14/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Juntada de Petição de certidão (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(46)