Procedimento Comum Cível 0050684-86.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0050684-86.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:30

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

04/03/2026, 21:44

Juntada de Documento da Contadoria

04/03/2026, 21:44

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/02/2026, 12:21

Recebidos os autos

21/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDO DE ALCANTARA DINIZ APELADO(A): FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 25 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0050684-86.2023.8.17.2001

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. I. CASO EM EXAME Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em apelação cível, sob a alegação de omissão. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em analisar a existência de omissão no acórdão embargado a justificar o acolhimento dos aclaratórios. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa, mas sim à correção de eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado. 4. Não se verifica qualquer omissão no acórdão embargado, tendo em vista que a matéria em debate foi devidamente analisada e decidida pelo órgão colegiado. 5. A mera insatisfação da parte com o resultado do julgamento não autoriza a oposição de embargos de declaração. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento: "Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa, sendo cabíveis apenas para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, o que não se verifica no caso em análise." Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0050684-86.2023.8.17.2001, acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado EM REJEITAR O PRESENTE RECURSO, nos termos do voto do relator, Des. Neves Baptista. Recife/PE, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 07

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. I. CASO EM EXAME Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em apelação cível, sob a alegação de omissão. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em analisar a existência de omissão no acórdão embargado a justificar o acolhimento dos aclaratórios. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa, mas sim à correção de eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado. 4. Não se verifica qualquer omissão no acórdão embargado, tendo em vista que a matéria em debate foi devidamente analisada e decidida pelo órgão colegiado. 5. A mera insatisfação da parte com o resultado do julgamento não autoriza a oposição de embargos de declaração. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento: "Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa, sendo cabíveis apenas para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, o que não se verifica no caso em análise." Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0050684-86.2023.8.17.2001, acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado EM REJEITAR O PRESENTE RECURSO, nos termos do voto do relator, Des. Neves Baptista. Recife/PE, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 07

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDO DE ALCANTARA DINIZ APELADO(A): FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, quere Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 5ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0050684-86.2023.8.17.2001 Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDO DE ALCANTARA DINIZ APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JUIZ SENTENCIANTE: DILZA CHRISTINE LUNDGREN DE BARROS RELATOR: Des. Neves Baptista EMENTA: CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIM Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0050684-86.2023.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital - Seção A

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDO DE ALCANTARA DINIZ APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JUIZ SENTENCIANTE: DILZA CHRISTINE LUNDGREN DE BARROS RELATOR: Des. Neves Baptista EMENTA: CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIM Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0050684-86.2023.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital - Seção A

15/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024, 15:00

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/02/2026, 01:18

Despacho

•07/07/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. I. CASO EM EXAME Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em apelação cível, sob a alegação de omissão. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em analisar a existência de omissão no acórdão embargado a justificar o acolhimento dos aclaratórios. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa, mas sim à correção de eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado. 4. Não se verifica qualquer omissão no acórdão embargado, tendo em vista que a matéria em debate foi devidamente analisada e decidida pelo órgão colegiado. 5. A mera insatisfação da parte com o resultado do julgamento não autoriza a oposição de embargos de declaração. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento: "Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa, sendo cabíveis apenas para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, o que não se verifica no caso em análise." Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0050684-86.2023.8.17.2001, acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado EM REJEITAR O PRESENTE RECURSO, nos termos do voto do relator, Des. Neves Baptista. Recife/PE, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 07

25/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

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