Ação Penal de Competência do Júri 0005862-55.2019.8.17.0480 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 23:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 04:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 18:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2026, 18:36

Recebidos os autos

24/03/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:16

Todas as movimentações(414)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 23:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 15:40

Despacho

•24/02/2026, 13:43

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26/03/2026, 04:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 18:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2026, 18:36

Recebidos os autos

24/03/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:13

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:20

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2026, 13:43

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/02/2026, 13:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/02/2026, 08:33

Recebidos os autos

02/02/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:48

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:46

Recebidos os autos

02/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de despacho

02/02/2026, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2025, 14:21

Recebidos os autos

27/08/2025, 11:22

Outras Decisões

27/08/2025, 11:22

Mantida a prisão preventida

27/08/2025, 11:22

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:55

Recebidos os autos

18/08/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 17:19

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/08/2025, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 14:28

Recebidos os autos

13/08/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:22

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/08/2025, 20:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2025, 16:22

Recebidos os autos

06/08/2025, 06:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/08/2025, 06:56

Conclusos para decisão

05/08/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 21:12

Recebidos os autos

01/08/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:08

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de razões

01/08/2025, 11:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de diligência

29/07/2025, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 08:34

Recebidos os autos

25/07/2025, 08:34

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/07/2025, 22:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/07/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 07:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/07/2025, 13:07

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 11:14

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:52

Juntada de diligência

21/07/2025, 10:51

Juntada de diligência

21/07/2025, 10:47

Expedição de Carta precatória.

21/07/2025, 08:03

Expedição de mandado (outros).

21/07/2025, 05:17

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

21/07/2025, 05:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 05:11

Recebidos os autos

14/07/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:00

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/07/2025, 14:13

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:49

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de recurso

08/07/2025, 15:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2025, 19:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2025, 19:16

Recebidos os autos

06/07/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

06/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de diligência

05/07/2025, 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2025, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:54

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 08:11

Expedição de Carta precatória.

01/07/2025, 08:04

Expedição de mandado (outros).

30/06/2025, 21:45

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

30/06/2025, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2025, 21:45

Expedição de mandado (outros).

30/06/2025, 21:29

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

30/06/2025, 21:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2025, 21:29

Recebidos os autos

05/06/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 08:13

Conclusos para despacho

04/06/2025, 20:34

Recebidos os autos

30/05/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:55

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 10:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2025, 21:03

Recebidos os autos

12/05/2025, 06:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/05/2025, 06:32

Conclusos para decisão

11/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 13:48

Recebidos os autos

07/05/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 07:56

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de recurso

06/05/2025, 23:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.

02/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 02:22

Recebidos os autos

28/04/2025, 09:13

Proferida Sentença de Pronúncia contra EDUARDO SILVA DOS SANTOS - CPF: 132.418.864-25 (ACUSADO(A)), ARIVONALDO APARECIDO DA SILVA - CPF: 069.817.084-93 (ACUSADO(A)) e WALDISNEY BATISTA DE MOURA - CPF: 088.900.204-58 (ACUSADO(A))

28/04/2025, 09:13

Mantida a prisão preventida

28/04/2025, 09:13

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de memoriais

28/04/2025, 00:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 13:43

Recebidos os autos

23/04/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 10:37

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de memoriais

23/04/2025, 10:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2025, 23:19

Recebidos os autos

04/04/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 12:43

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 09:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2025, 09:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2025, 09:25

Recebidos os autos

18/03/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:54

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:47

Recebidos os autos

19/02/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:05

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 08:48

Recebidos os autos

14/02/2025, 08:48

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 19:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/02/2025, 09:07

Decorrido prazo de 5º Promotor de Justiça Criminal de Caruaru em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:27

Recebidos os autos

28/01/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:44

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2025, 13:41

Decorrido prazo de ALCIONE ROBERTA DE LIMA em 25/01/2025 04:59.

26/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALCIONE ROBERTA DE LIMA em 25/01/2025 04:59.

26/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/01/2025, 11:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/01/2025, 06:51

Outras Decisões

16/01/2025, 16:14

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:14

Conclusos para decisão

16/01/2025, 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MIRELLA PATRICIO DA COSTA NEIVA em/para 16/01/2025 16:12, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru.

16/01/2025, 16:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/01/2025, 15:40

Recebidos os autos

14/01/2025, 15:39

Outras Decisões

14/01/2025, 15:39

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de diligência

10/01/2025, 10:39

Expedição de Carta precatória.

08/01/2025, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 10:15

Expedição de mandado (outros).

07/01/2025, 10:15

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

07/01/2025, 10:15

Recebidos os autos

07/01/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 09:11

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:09

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 08:47

Expedição de Acórdão.

11/12/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2024, 08:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2024, 08:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:43

Expedição de Carta precatória.

26/11/2024, 10:41

Alterada a parte

26/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0005862-55.2019.8.17.0480 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU ACUSADO(A): WALDISNEY BATISTA DE MOURA, EDUARDO SILVA DOS SANTOS, ARIVONALDO APARECIDO DA SILVA AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESAS Por ordem do(ª) Esmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID nº 178527092, assim como da expedição da carta precatória de ID nº 178852796. KAMILLA VIANA SOBREIRA ANALISTA JUDICIÁRIO _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:04

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/10/2024, 10:28

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 12:09

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/01/2025 08:00, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru.

02/10/2024, 15:06

Outras Decisões

02/10/2024, 15:01

Mantida a prisão preventida

02/10/2024, 15:01

Recebidos os autos

02/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:29

Alterada a parte

02/10/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 10:41

Recebidos os autos

18/09/2024, 10:41

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 00:06

Recebidos os autos

12/09/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 10:28

Conclusos para despacho

12/09/2024, 10:25

Alterada a parte

12/09/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:42

Juntada de Ofício

28/08/2024, 13:39

Recebidos os autos

28/08/2024, 12:08

Outras Decisões

28/08/2024, 12:08

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0005862-55.2019.8.17.0480 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU ACUSADO(A): WALDISNEY BATISTA DE MOURA, EDUARDO SILVA DOS SANTOS, ARIVONALDO APARECIDO DA SILVA AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRI

16/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 05:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 05:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2024, 05:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2024, 05:30

Alterada a parte

15/08/2024, 05:29

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 05:26

Expedição de Carta precatória.

14/08/2024, 08:45

Mantida a prisão preventida

10/08/2024, 08:07

Recebidos os autos

10/08/2024, 08:07

Conclusos para decisão

10/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 19:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:24

Alterada a parte

07/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/08/2024, 11:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/07/2024, 15:38

Recebidos os autos

24/07/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:54

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:06

Alterada a parte

08/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/06/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:19

Expedição de Ofício.

20/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/06/2024, 17:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/06/2024, 08:49

Recebidos os autos

28/05/2024, 11:04

Mantida a prisão preventida

28/05/2024, 11:04

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:37

Recebidos os autos

14/05/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:49

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/03/2024, 12:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2024, 11:57

Alterada a parte

08/03/2024, 11:50

Juntada de termo de audiência (outros)

28/02/2024, 13:44

Juntada de manifestação (outras)

28/02/2024, 13:44

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:44

Juntada de malote digital

28/02/2024, 13:44

Juntada de documentos diversos

28/02/2024, 13:44

Juntada de carta precatória (outras)

28/02/2024, 13:44

Juntada de malote digital

28/02/2024, 13:44

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

28/02/2024, 13:44

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:44

Juntada de manifestação (outras)

28/02/2024, 13:44

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:44

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:44

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:44

Juntada de termo de audiência (outros)

28/02/2024, 13:44

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

28/02/2024, 13:44

Juntada de manifestação (outras)

28/02/2024, 13:44

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

28/02/2024, 13:44

Juntada de despacho

28/02/2024, 13:44

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:43

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

28/02/2024, 13:43

Juntada de malote digital

28/02/2024, 13:43

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:43

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência

28/02/2024, 13:43

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:43

Juntada de defesa prévia

28/02/2024, 13:43

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:43

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:43

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:43

Juntada de documentos diversos

28/02/2024, 13:43

Juntada de carta precatória (outras)

28/02/2024, 13:43

Juntada de malote digital

28/02/2024, 13:43

Juntada de despacho

28/02/2024, 13:43

Juntada de carta precatória (outras)

28/02/2024, 13:43

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:43

Juntada de despacho

28/02/2024, 13:43

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:43

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência

28/02/2024, 13:43

Juntada de defesa prévia

28/02/2024, 13:43

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:43

Juntada de sentença (outras)

28/02/2024, 13:43

Juntada de defesa prévia

28/02/2024, 13:43

Juntada de decisão

28/02/2024, 13:43

Juntada de documentos diversos

28/02/2024, 13:43

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:43

Juntada de mandado (outros)

28/02/2024, 13:43

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:43

Juntada de carta precatória (outras)

28/02/2024, 13:42

Juntada de malote digital

28/02/2024, 13:42

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:42

Juntada de citação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de despacho

28/02/2024, 13:42

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:42

Juntada de manifestação (outras)

28/02/2024, 13:42

Juntada de citação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de citação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de citação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de citação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de citação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de citação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de citação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de citação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de manifestação (outras)

28/02/2024, 13:42

Juntada de despacho

28/02/2024, 13:42

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:42

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de despacho

28/02/2024, 13:42

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:42

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:41

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:41

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:41

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:41

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:41

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:41

Juntada de instrumento de procuração

28/02/2024, 13:41

Juntada de documentos diversos

28/02/2024, 13:41

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)

28/02/2024, 13:41

Juntada de instrumento de procuração

28/02/2024, 13:41

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)

28/02/2024, 13:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/02/2024, 13:41

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:41

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)

28/02/2024, 13:41

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:41

Juntada de manifestação (outras)

28/02/2024, 13:41

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:41

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:41

Juntada de decisão\acórdão

28/02/2024, 13:41

Juntada de termo

28/02/2024, 13:41

Juntada de documentos diversos

28/02/2024, 13:41

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)

28/02/2024, 13:40

Juntada de termo

28/02/2024, 13:40

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:40

Juntada de termo

28/02/2024, 13:40

Juntada de termo de audiência (outros)

28/02/2024, 13:40

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:40

Juntada de decisão\acórdão

28/02/2024, 13:40

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:40

Juntada de decisão\acórdão

28/02/2024, 13:40

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:40

Juntada de manifestação (outras)

28/02/2024, 13:40

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:40

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:40

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:40

Juntada de termo

28/02/2024, 13:40

Juntada de sentença (outras)

28/02/2024, 13:40

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 13:40

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 13:40

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:40

Juntada de despacho

28/02/2024, 13:40

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:40

Juntada de malote digital

28/02/2024, 13:40

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

28/02/2024, 13:40

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

28/02/2024, 13:40

Juntada de sentença (outras)

28/02/2024, 13:40

Juntada de recurso em sentido estrito

28/02/2024, 13:39

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:39

Juntada de manifestação (outras)

28/02/2024, 13:39

Juntada de sentença (outras)

28/02/2024, 13:39

Juntada de ofício (outros)

28/02/2024, 13:39

Juntada de certidão (outras)

28/02/2024, 13:39

Juntada de manifestação (outras)

28/02/2024, 13:39

Juntada de inquérito policial

28/02/2024, 13:39

Juntada de inquérito policial

28/02/2024, 13:39

Juntada de inquérito policial

28/02/2024, 13:39

Juntada de inquérito policial

28/02/2024, 13:39

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:39

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:39

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:39

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:39

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:39

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:39

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:39

Juntada de laudo (outros)

28/02/2024, 13:39

Juntada de inquérito policial

28/02/2024, 13:39

Juntada de inquérito policial

28/02/2024, 13:39

Juntada de inquérito policial

28/02/2024, 13:39

Juntada de inquérito policial

28/02/2024, 13:39

Juntada de denúncia (outras)

28/02/2024, 13:38

Juntada de documentos diversos

28/02/2024, 13:38

Despacho

•02/02/2026, 13:48

Decisão\Acórdão

•21/10/2025, 17:17

Despacho

•08/09/2025, 15:04

Decisão

•27/08/2025, 11:22

Decisão\Acórdão

•27/08/2025, 11:22

Despacho

•18/08/2025, 17:19

Despacho

•13/08/2025, 09:22

Decisão

•06/08/2025, 06:56

Despacho

•01/08/2025, 11:08

Despacho

•25/07/2025, 08:34

Decisão

•21/07/2025, 13:07

Despacho

•14/07/2025, 15:00

Despacho

•08/07/2025, 15:49

Todos os documentos(62)

Despacho

•24/03/2026, 15:40

Despacho

•24/02/2026, 13:43

Despacho

•02/02/2026, 13:48

Decisão\Acórdão

•21/10/2025, 17:17

Despacho

•08/09/2025, 15:04

Decisão

•27/08/2025, 11:22

Decisão\Acórdão

•27/08/2025, 11:22

Despacho

•18/08/2025, 17:19

Despacho

•13/08/2025, 09:22

Decisão

•06/08/2025, 06:56

Despacho

•01/08/2025, 11:08

Despacho

•25/07/2025, 08:34

Decisão

•21/07/2025, 13:07

Despacho

•14/07/2025, 15:00

Despacho

•08/07/2025, 15:49

Despacho

•06/07/2025, 16:36

Despacho

•05/06/2025, 08:13

Despacho

•30/05/2025, 10:55

Decisão

•12/05/2025, 06:32

Despacho

•07/05/2025, 07:56

Outros Documentos

•06/05/2025, 23:13

Decisão

•28/04/2025, 09:13

Decisão\Acórdão

•28/04/2025, 09:13

Despacho

•23/04/2025, 10:37

Despacho

•04/04/2025, 12:43

Despacho

•18/03/2025, 11:54

Despacho

•19/02/2025, 09:05

Despacho

•14/02/2025, 08:48

Despacho

•28/01/2025, 13:44

Decisão

•16/01/2025, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•16/01/2025, 16:14

Ata de Audiência de Julgamento

•16/01/2025, 16:13

Decisão

•14/01/2025, 15:39

Decisão

•07/01/2025, 09:11

Ofício (Outros)

•11/12/2024, 00:32

Decisão

•02/10/2024, 15:01

Decisão\Acórdão

•02/10/2024, 15:01

Despacho

•18/09/2024, 10:41

Despacho

•12/09/2024, 10:28

Decisão

•28/08/2024, 12:08

Decisão

•10/08/2024, 08:07

Despacho

•24/07/2024, 11:54

Decisão

•28/05/2024, 11:04

Decisão\Acórdão

•28/05/2024, 11:04

Despacho

•14/05/2024, 13:49

Documentos Diversos

•28/02/2024, 13:44

Despacho

•28/02/2024, 13:44

Documentos Diversos

•28/02/2024, 13:43

Despacho

•28/02/2024, 13:43

Despacho

•28/02/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•28/02/2024, 13:43

Decisão

•28/02/2024, 13:43

Despacho

•28/02/2024, 13:42

Despacho

•28/02/2024, 13:42

Despacho

•28/02/2024, 13:42

Decisão\Acórdão

•28/02/2024, 13:41

Decisão\Acórdão

•28/02/2024, 13:40

Decisão\Acórdão

•28/02/2024, 13:40

Sentença (Outras)

•28/02/2024, 13:40

Despacho

•28/02/2024, 13:40

Sentença (Outras)

•28/02/2024, 13:40

Sentença (Outras)

•28/02/2024, 13:39