Apelação / Remessa Necessária 0015145-30.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação / Remessa Necessária
TJPE
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 377.125,15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
Processos relacionados
1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
ABIA GUARANA TABOSA
CPF
005.***.***-68
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Autor
FUNAPE
Terceiro
FUNAPE
CNPJ
00.***.***.0001-89
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Reu
PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Reu
FUNAPE
Reu
Advogados / Representantes
LAYANA BATISTA FABRI
OAB/PE 38203
·
CPF
078.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
GEORGE JOSE RABELO TABOSA
OAB/PE 35539
·
CPF
026.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE ANDRE DE LIMA FREITAS DA SILVA
OAB/PE 48072
·
CPF
029.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
31/07/2024, 18:43
Baixa Definitiva
31/07/2024, 18:43
Arquivado Definitivamente
31/07/2024, 18:43
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 18:42
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:03
Decorrido prazo de ABIA GUARANA TABOSA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024, 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.
11/06/2024, 00:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024, 09:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024, 09:28
Expedição de intimação (outros).
07/06/2024, 09:28
Conhecido o recurso de ABIA GUARANA TABOSA - CPF: 005.835.884-68 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024, 20:58
Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024, 10:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024, 10:20
Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2024, 09:23
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
31/07/2024, 18:43
Baixa Definitiva
31/07/2024, 18:43
Arquivado Definitivamente
31/07/2024, 18:43
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 18:42
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:03
Decorrido prazo de ABIA GUARANA TABOSA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024, 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.
11/06/2024, 00:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024, 09:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024, 09:28
Expedição de intimação (outros).
07/06/2024, 09:28
Conhecido o recurso de ABIA GUARANA TABOSA - CPF: 005.835.884-68 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024, 20:58
Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024, 10:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024, 10:20
Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2024, 09:23
Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2024, 09:45
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 09:33
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 19:38
Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2024, 11:58
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/02/2024, 14:15
Conclusos para o Gabinete
24/11/2023, 13:01
Recebidos os autos
24/11/2023, 13:01
Distribuído por sorteio
24/11/2023, 13:01
Documentos
Decisão\Acórdão
•
04/06/2024, 20:58
Ato Ordinatório
•
17/11/2023, 09:46
Sentença (Outras)
•
06/10/2023, 12:12
Sentença (Outras)
•
25/09/2023, 15:40
Despacho
•
27/10/2021, 10:36
Despacho
•
03/08/2021, 11:26
Documento de Comprovação
•
27/05/2021, 12:47
Despacho
•
08/03/2021, 08:05
Sentença (Outras)
•
06/03/2021, 21:28
Documento de Comprovação
•
06/03/2021, 21:28
Documento de Comprovação
•
06/03/2021, 21:28
Documento de Comprovação
•
06/03/2021, 21:28
Documento de Comprovação
•
06/03/2021, 21:28
Documento de Comprovação
•
06/03/2021, 21:28
Documento de Comprovação
•
06/03/2021, 21:28