Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000052-93.2011.8.17.0120 - TJPE

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/03/2026, 09:56

Alterada a parte

02/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DORMENTES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DORMENTES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:53

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 07:34

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2026.

23/01/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 05:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 10:53

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2025, 10:23

Arquivado Provisoramente

16/12/2024, 12:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA em 09/09/2024 23:59.

27/09/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2024.

23/09/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): MUNICÍPIO DE DORMENTES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do a Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000052-93.2011.8.17.0120

16/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 08:39

Expedição de Certidão de migração.

30/05/2024, 19:27

Dados do processo retificados

30/05/2024, 19:27

Alterada a parte

30/05/2024, 17:17

Processo enviado para retificação de dados

22/05/2024, 09:59

Juntada de certidão (outras)

14/05/2024, 09:19

Juntada de documentos diversos

14/05/2024, 09:19

Juntada de petição (outras)

14/05/2024, 09:19

Juntada de citação (outros)

14/05/2024, 09:19

Juntada de certidão (outras)

14/05/2024, 09:19

Juntada de ofício (outros)

14/05/2024, 09:19

Juntada de documentos diversos

14/05/2024, 09:19

Juntada de certidão (outras)

14/05/2024, 09:19

Juntada de citação (outros)

14/05/2024, 09:19

Juntada de certidão (outras)

14/05/2024, 09:19

Juntada de documentos diversos

14/05/2024, 09:19

Juntada de certidão (outras)

14/05/2024, 09:19

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

14/05/2024, 09:18

Juntada de documentos diversos

14/05/2024, 09:18

Juntada de petição (outras)

14/05/2024, 09:18

Juntada de documentos diversos

14/05/2024, 09:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Alterada a parte

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DORMENTES em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DORMENTES em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

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