Apelação / Remessa Necessária 0001655-59.2011.8.17.1590 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ANAIZE MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CREODON TENORIO MACIEL

OAB/PE 18870·CPF·Representa: Réu

ANNA CLAUDIA TAVARES COSTA

OAB/PE 23876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

31/07/2024, 11:34

Baixa Definitiva

31/07/2024, 11:34

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de ANAIZE MARQUES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:30

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 09:30

Dados do processo retificados

07/06/2024, 09:28

Alterada a parte

07/06/2024, 09:28

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

31/07/2024, 11:34

Baixa Definitiva

31/07/2024, 11:34

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 11:34

Despacho

•02/01/2024, 14:29

31/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de ANAIZE MARQUES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:30

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 09:30

Dados do processo retificados

07/06/2024, 09:28

Alterada a parte

07/06/2024, 09:28

Processo enviado para retificação de dados

07/06/2024, 09:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 13:50

Conclusos para o Gabinete

05/01/2024, 07:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/01/2024, 21:44

Expedição de intimação (outros).

02/01/2024, 18:43

Dados do processo retificados

02/01/2024, 18:42

Processo enviado para retificação de dados

02/01/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de ANNA CLAUDIA TAVARES COSTA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/11/2023, 13:59

Conclusos para o Gabinete

05/10/2023, 07:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/10/2023, 00:57

Expedição de intimação (outros).

29/09/2023, 13:52

Dados do processo retificados

29/09/2023, 13:50

Processo enviado para retificação de dados

29/09/2023, 13:50

Dados do processo retificados

29/09/2023, 13:50

Alterada a parte

29/09/2023, 13:50

Processo enviado para retificação de dados

29/09/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:35

Conclusos para o Gabinete

27/04/2023, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2023, 17:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

27/04/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 15:03

Recebidos os autos

27/04/2023, 09:34

Conclusos para o Gabinete

27/04/2023, 09:34

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 09:34

Despacho

•29/09/2023, 11:35

Despacho

•27/04/2023, 15:03

Despacho

•19/04/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:28

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2022, 11:48

Decisão

•05/06/2022, 11:48

Decisão

•05/06/2022, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2022, 11:48

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2022, 11:48

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2022, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2022, 16:59

Todos os documentos(17)

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 11:34

Despacho

•02/01/2024, 14:29

Despacho

•29/09/2023, 11:35

Despacho

•27/04/2023, 15:03

Despacho

•19/04/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:28

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2022, 11:48

Decisão

•05/06/2022, 11:48

Decisão

•05/06/2022, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2022, 11:48

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2022, 11:48

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2022, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2022, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2022, 16:51