Execução de Título Extrajudicial 0075770-25.2024.8.17.2001 - TJPE

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 07:58

Processo Reativado

21/01/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 14:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SABINO COSTA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA FLORA SABINO COSTA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

25/11/2024, 14:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

25/11/2024, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ANDRE LUIZ SABINO COSTA, MARIA FLORA SABINO COSTA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810331 Processo nº 0075770-25.2024.8.17.2001 Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada pela FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO e pela UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO contra ANDRE LUIZ SABINO COSTA e MARIA FLORA SABINO COSTA. 2. Citados os executados para o pagamento, a parte demandante peticionou nos autos informando que as partes entraram em acordo extrajudicialmente (ID 184455666), com ressalva de que não seria necessária a homologação do acordo. 3. É o que importa relatar. Conclusos os autos, FUNDAMENTO e DECIDO: 4. Primeiramente, considerando que o direito é disponível e que o acordo foi firmado pelas partes e juntado ao presente feito causídico, entendo não haver óbices para homologação da avença. 5. Isso porque não há fundamento para a mera suspensão do feito e a não homologação da transação, em particular, quando a minuta do acordo é juntada ao feito e ele próprio prevê as consequências em caso de descumprimento, bastando à parte exequente noticiar e retomar o curso da ação. 6. Nesses termos, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado entre as partes no TERMO DE ACORDO de ID nº 184455667, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente ação, em razão da transação efetuada, o que faço com arrimo no art. 487, III, “b”, do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 7. Custas processuais e taca judiciária, já recolhidas. 9. Com o trânsito em julgado, em não havendo mais nada a cumprir, ARQUIVEM-SE os autos. 10. PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE e CUMPRA-SE, como devido. Recife/PE, 8 de novembro de 2024. José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito

19/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 08:12

Homologada a Transação

08/11/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 12:14

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ANDRE LUIZ SABINO COSTA, MARIA FLORA SABINO COSTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID 183984985 constantes nos autos. Recife, 4 de outubro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0075770-25.2024.8.17.2001

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 09:49

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

01/10/2024, 19:34

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 19:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 09/09/2024 23:59.

27/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 09/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2024.

23/09/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2024, 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 10:37

Expedição de citação (outros).

27/08/2024, 09:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/08/2024, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 09:34

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ANDRE LUIZ SABINO COSTA, MARIA FLORA SABINO COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0075770-25.2024.8.17.2001

16/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:24

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 14:16

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:16

—

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SABINO COSTA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA FLORA SABINO COSTA em 28/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Homologada a Transação

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