Apelação / Remessa Necessária 0000539-93.2017.8.17.3340 - TJPE | JusConsulta

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AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 118.294,54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de São José do Egito

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO

CNPJ

Autor

B P M SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LETICIA BEZERRA ALVES

OAB/PE 34126·CPF·Representa: Réu

WALBER DE MOURA AGRA

OAB/PE 757·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE ALVES LEITAO

OAB/PE 49456·CPF·Representa: Réu

ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA

OAB/PE 37719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

07/08/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/08/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de B P M SERVICOS LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:38

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 09:38

Dados do processo retificados

07/06/2024, 09:37

Processo enviado para retificação de dados

07/06/2024, 09:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO - CNPJ: 11.354.180/0001-26 (APELANTE) e não-provido

04/06/2024, 11:34

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

07/08/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/08/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 11:34

Despacho

•14/09/2023, 13:16

07/08/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de B P M SERVICOS LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:38

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 09:38

Dados do processo retificados

07/06/2024, 09:37

Processo enviado para retificação de dados

07/06/2024, 09:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO - CNPJ: 11.354.180/0001-26 (APELANTE) e não-provido

04/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 13:50

Conclusos para o Gabinete

14/09/2023, 17:02

Dados do processo retificados

14/09/2023, 17:02

Processo enviado para retificação de dados

14/09/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022, 14:55

Conclusos para o Gabinete

19/05/2021, 15:22

Juntada de Petição de manifestação ministerial

19/05/2021, 15:03

Expedição de intimação.

17/05/2021, 13:32

Dados do processo retificados

17/05/2021, 13:31

Processo enviado para retificação de dados

17/05/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:34

Recebidos os autos

28/04/2021, 12:13

Conclusos para o Gabinete

28/04/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 12:13

Despacho

•14/05/2021, 15:34

Decisão

•15/04/2021, 12:46

Sentença (Outras)

•11/02/2021, 11:46

Despacho

•11/08/2020, 11:26

Despacho

•11/06/2019, 20:16

Despacho

•24/08/2018, 08:48