Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005231-55.2016.8.17.2990 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005231-55.2016.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEXSANDRE VICENTE DA SILVA FERREIRA, EDIANE FERREIRA CAVALCANTI RAMOS, MARCOS ANDRE BORBA DE ARAUJO, SEVERINA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA SANDRA DA SILVA, CLEIDE JANE DA SILVA, MARTA GORETTI ANDRADE DE FONTES, ISA REGINA DO MONTE LEITE, ROMULO CARLOS FERRUCCIO DA GAMA FILHO, RUSA CHAVES FERRAZ, GENIVAM CAETE, ROBSON GUSTAVO DE SANTANA, FERDINANDO FRANCISCO SOUZA COSTA, AILZA BANDEIRA DE ALCANTARA, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ARAUJO, MARCELO ANTONIO FERREIRA, CANDIDA MARTA SANTOS DE SOUZA, DAYSE RODRIGUES DE SOUZA, CRISTIANE JUSSARA DA SILVA, KELLY DA COSTA LIMA, ANDERSON GALDINO DA CUNHA, EUNICE ULISSES DO NASCIMENTO, ADELSON PAIVA DA SILVA, ALEX BATISTA DO NASCIMENTO, HELENA ALVES DE SOUZA, CRISTIANE RENATA TAVARES DUTRA, ALEXSANDRA RODRIGUES DA SILVA, ADILZA OLIVEIRA DAS CHAGAS, JARDSON SOUZA DA SILVA, MONICA MEDEIROS DE ALBQUERQUE E MELLO, JOSE ROBERTO BRANDAO MAGALHAES, EURICO JORGE CAMPELO CABRAL, LUCIA CRISTINA BARACHO LINS, JADEMILSON MARIANO DA SILVA, JOSE CLEBER DO NASCIMENTO FERNANDES JUNIOR, TATIANA CIPRIANO DE OLIVEIRA, EDILSON FERREIRA DA COSTA, PAULA DA VEIGA PESSOA DIAS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, ficam as partes intimadas do inteiro teor da Requisição de Precatório ID nº 181118848, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05(cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). OLINDA, 4 de setembro de 2024. ELAINE CRISTINA CANHA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0005231-55.2016.8.17.2990

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALEXSANDRE VICENTE DA SILVA FERREIRA, EDIANE FERREIRA CAVALCANTI RAMOS, MARCOS ANDRE BORBA DE ARAUJO, SEVERINA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA SANDRA DA SILVA, CLEIDE JANE DA SILVA, MARTA GORETTI ANDRADE DE FONTES, ISA REGINA DO MONTE LEITE, ROMULO CARLOS FERRUCCIO DA GAMA FILHO, RUSA CHAVES FERRAZ, GENIVAM CAETE, ROBSON GUSTAVO DE SANTANA, FERDINANDO FRANCISCO SOUZA COSTA, AILZA BANDEIRA DE ALCANTARA, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ARAUJO, MARCELO ANTONIO FERREIRA, CANDIDA MARTA SANTOS DE SOUZA, DAYSE RODRIGUES DE SOUZA, CRISTIANE JUSSARA DA SILVA, KELLY DA COSTA LIMA, ANDERSON GALDINO DA CUNHA, EUNICE ULISSES DO NASCIMENTO, ADELSON PAIVA DA SILVA, ALEX BATISTA DO NASCIMENTO, HELENA ALVES DE SOUZA, CRISTIANE RENATA TAVARES DUTRA, ALEXSANDRA RODRIGUES DA SILVA, ADILZA OLIVEIRA DAS CHAGAS, JARDSON SOUZA DA SILVA, MONICA MEDEIROS DE ALBQUERQUE E MELLO, JOSE ROBERTO BRANDAO MAGALHAES, EURICO JORGE CAMPELO CABRAL, LUCIA CRISTINA BARACHO LINS, JADEMILSON MARIANO DA SILVA, JOSE CLEBER DO NASCIMENTO FERNANDES JUNIOR, TATIANA CIPRIANO DE OLIVEIRA, EDILSON FERREIRA DA COSTA, PAULA DA VEIGA PESSOA DIAS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o número da conta bancária de titularidade da pessoa jurídica, para expedição de alvará de transferência. No silêncio, será expedido alvará de levantamento. OLINDA, 3 de setembro de 2024. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0005231-55.2016.8.17.2990

04/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RUSA CHAVES FERRAZ em 29/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Certidão

Expedição de Alvará.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(27)