Apelação / Remessa Necessária 0005231-55.2016.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 380.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

FUNAPE

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA

OAB/PE 33666·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO CESÁRIO RÉGIS DE CARVALHO FILHO

OAB/PE 23385·CPF·Representa: Réu

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO

OAB/PE 22822·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

FUNAPE

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PAULA DA VEIGA PESSOA DIAS

CPF

Reu

EDILSON FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

TATIANA CIPRIANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE CLEBER DO NASCIMENTO FERNANDES JUNIOR

CPF

Reu

JADEMILSON MARIANO DA SILVA

CPF

Reu

LUCIA CRISTINA BARACHO LINS

CPF

Reu

EURICO JORGE CAMPELO CABRAL

CPF

Reu

JOSE ROBERTO BRANDAO MAGALHAES

CPF

Reu

MONICA MEDEIROS DE ALBQUERQUE E MELLO

CPF

Reu

JARDSON SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

ADILZA OLIVEIRA DAS CHAGAS

CPF

Reu

ALEXSANDRA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

CRISTIANE RENATA TAVARES DUTRA

CPF

Reu

HELENA ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

ALEX BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ADELSON PAIVA DA SILVA

CPF

Reu

EUNICE ULISSES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ANDERSON GALDINO DA CUNHA

CPF

Reu

KELLY DA COSTA LIMA

CPF

Reu

CRISTIANE JUSSARA DA SILVA

CPF

Reu

DAYSE RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

CANDIDA MARTA SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

MARCELO ANTONIO FERREIRA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

AILZA BANDEIRA DE ALCANTARA

CPF

Reu

FERDINANDO FRANCISCO SOUZA COSTA

CPF

Reu

ROBSON GUSTAVO DE SANTANA

CPF

Reu

GENIVAM CAETE

CPF

Reu

RUSA CHAVES FERRAZ

CPF

Reu

ROMULO CARLOS FERRUCCIO DA GAMA FILHO

CPF

Reu

ISA REGINA DO MONTE LEITE

CPF

Reu

MARTA GORETTI ANDRADE DE FONTES

CPF

Reu

CLEIDE JANE DA SILVA

CPF

Reu

MARIA SANDRA DA SILVA

CPF

Reu

SEVERINA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCOS ANDRE BORBA DE ARAUJO

CPF

Reu

EDIANE FERREIRA CAVALCANTI RAMOS

CPF

Reu

ALEXSANDRE VICENTE DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 08:42

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

10/03/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 08:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/02/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:56

Expedição de intimação.

10/12/2020, 17:27

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte

10/12/2020, 17:20

Conclusos para o Gabinete

08/06/2020, 09:31

Dados do processo retificados

08/06/2020, 09:31

Processo enviado para retificação de dados

08/06/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 08:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/03/2020, 07:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

05/03/2020, 07:39

Conclusos para o Gabinete

05/03/2020, 07:39

Todas as movimentações(19)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 08:42

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

10/03/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 08:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/02/2021 23:59:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•10/12/2020, 17:20

Despacho

•08/06/2020, 08:50

04/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:56

Expedição de intimação.

10/12/2020, 17:27

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte

10/12/2020, 17:20

Conclusos para o Gabinete

08/06/2020, 09:31

Dados do processo retificados

08/06/2020, 09:31

Processo enviado para retificação de dados

08/06/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 08:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/03/2020, 07:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

05/03/2020, 07:39

Conclusos para o Gabinete

05/03/2020, 07:39

Declarada incompetência

04/03/2020, 15:30

Recebidos os autos

03/03/2020, 16:26

Conclusos para o Gabinete

03/03/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 16:26

Decisão

•04/03/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 13:34

Sentença (Outras)

•14/12/2018, 17:22

Despacho

•03/03/2017, 17:42