Usucapião 0001418-61.2015.8.17.0110 - TJPE | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira

Partes do Processo

JORGE ENIO BESERRA BARBOSA

CPF

Autor

DAYANA DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURA DE FREITAS CARVALHO

OAB/PE 49141·CPF·Representa: Autor

EDIVONALDO ALMEIDA DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(55)

JORGE ENIO BESERRA BARBOSA

CPF

Autor

DAYANA DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2026, 08:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/01/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 14:26

Conclusos para despacho

10/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Juntada de Petição de diligência

13/04/2025, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2025, 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 09:06

Expedição de mandado (outros).

27/03/2025, 14:57

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 14:26

Despacho

•04/02/2025, 12:35

20/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2026, 08:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/01/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 14:26

Conclusos para despacho

10/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Juntada de Petição de diligência

13/04/2025, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2025, 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 09:06

Expedição de mandado (outros).

27/03/2025, 14:57

Mandado enviado para a cemando: (Afogados da Ingazeira Cemando)

27/03/2025, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:35

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de DAYANA DE ALMEIDA SILVA em 09/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:44

Decorrido prazo de JORGE ENIO BESERRA BARBOSA em 09/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2024.

23/09/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 19:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/09/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: EST Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira AV PADRE LUIS DE GOES, S/N, Forum Laurindo Leandro Lemos, MANUELA VALADARES, AFOGADOS INGAZEIRA - PE - CEP: 56800-000 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira Processo nº 0001418-61.2015.8.17.0110 AUTOR(A): JORGE ENIO BESERRA BARBOSA, DAYANA DE ALMEIDA SILVA Advogado(s) do reclamante: LAURA DE FREITAS CARVALHO

16/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 10:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:39

Conclusos para o Gabinete

21/11/2023, 10:53

Decorrido prazo de JORGE ENIO BESERRA BARBOSA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 05:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

14/08/2023, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 09:11

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 11:20

Expedição de mandado\mandado (outros).

06/07/2023, 08:44

Mandado enviado para a cemando: (Afogados da Ingazeira Cemando)

06/07/2023, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 08:44

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

02/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

02/02/2023, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/01/2023, 09:46

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/01/2023, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/01/2023, 11:54

Expedição de citação.

04/01/2023, 08:36

Mandado enviado para a cemando: (Afogados da Ingazeira Cemando)

04/01/2023, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/01/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:46

Conclusos para despacho

04/08/2022, 16:19

Conclusos para o Gabinete

03/08/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 09:35

Expedição de intimação.

20/04/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 07:49

Dados do processo retificados

12/04/2022, 08:59

Processo enviado para retificação de dados

12/04/2022, 08:57

Expedição de intimação.

07/04/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 13:06

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:51

Conclusos para o Gabinete

09/02/2022, 11:08

Dados do processo retificados

09/02/2022, 11:07

Processo enviado para retificação de dados

09/02/2022, 11:07

Conclusos cancelado pelo usuário

09/02/2022, 10:59

Conclusos para o Gabinete

20/07/2021, 15:25

Juntada de documento

05/07/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 14:40

Juntada de Petição de outros (documento)

10/06/2021, 15:02

Juntada de Petição de Petição

10/06/2021, 09:00

Expedição de intimação.

09/06/2021, 11:10

Expedição de intimação.

09/06/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:47

Conclusos para despacho

03/06/2021, 13:01

Conclusos para o Gabinete

03/06/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

03/06/2021, 12:53

Expedição de Certidão de migração.

03/06/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

03/06/2021, 12:26

Despacho

•05/04/2024, 14:13

Despacho

•02/12/2022, 11:04

Despacho

•18/02/2022, 13:06

Despacho

•08/06/2021, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Todos os documentos(16)

Despacho

•03/12/2025, 14:26

Despacho

•04/02/2025, 12:35

Despacho

•05/04/2024, 14:13

Despacho

•02/12/2022, 11:04

Despacho

•18/02/2022, 13:06

Despacho

•08/06/2021, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 12:26