Agravo em Recurso Especial 0000377-56.2019.8.17.2620 - TJPE | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Floresta 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

LAZARO ERACLITO DA SILVA LEAL

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO

OAB/PE 25252·CPF·Representa: Autor

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 12:00

Conheço do agravo de LAZARO ERACLITO DA SILVA LEAL para dar provimento ao Recurso Especial

07/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:13

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 15:28

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:50

07/11/2025, 12:00

Conheço do agravo de LAZARO ERACLITO DA SILVA LEAL para dar provimento ao Recurso Especial

07/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:13

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 15:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/09/2025, 14:47