Execução Fiscal 0028171-77.2004.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2004

Valor da Causa

R$ 133.728,09

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 182592892, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). RECIFE, 9 de outubro de 2024. ANGELO FABIO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0028171-77.2004.8.17.0001

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 20:14

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 09/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2024.

23/09/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 19:56

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

18/09/2024, 11:13

Realizado cálculo de custas

18/09/2024, 11:13

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

13/09/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 06/09/2024

13/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 14:54

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 182592892, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). RECIFE, 9 de outubro de 2024. ANGELO FABIO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0028171-77.2004.8.17.0001

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 20:14

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 09/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2024.

23/09/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 19:56

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

18/09/2024, 11:13

Realizado cálculo de custas

18/09/2024, 11:13

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

13/09/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 06/09/2024

13/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fis Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0028171-77.2004.8.17.0001

16/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 11:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2024, 11:05

Alterada a parte

15/08/2024, 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos

21/05/2024, 16:47

Alterada a parte

15/05/2023, 20:19

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 21:30

Conclusos para o Gabinete

28/09/2022, 21:30

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 21:29

Juntada de documentos

26/09/2022, 15:04

Expedição de Certidão de migração.

16/09/2022, 00:02

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2024, 16:47

CÓPIA DE DESPACHO

•26/09/2022, 15:04

CÓPIA DE DESPACHO

•26/09/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 15:04

CÓPIA DE DESPACHO

•26/09/2022, 15:04

CÓPIA DE DESPACHO

•26/09/2022, 15:04