Procedimento Comum Cível 0170592-74.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.500,00

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HELDER PUEBLA VASCONCELOS PIMENTA

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLA.COM

Terceiro

AZUL

Terceiro

DECOLAR

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/PE 48576·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO MATA DE PESSOA

OAB/PE 59641·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HELDER PUEBLA VASCONCELOS PIMENTA

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLA.COM

Terceiro

AZUL

Terceiro

DECOLAR

ALCUNHA

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de HELDER PUEBLA VASCONCELOS PIMENTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:24

Decorrido prazo de HELDER PUEBLA VASCONCELOS PIMENTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:24

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 11:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 17:29

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de HELDER PUEBLA VASCONCELOS PIMENTA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 09:15

Despacho

•07/11/2025, 14:46

12/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:24

Decorrido prazo de HELDER PUEBLA VASCONCELOS PIMENTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:24

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 11:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 17:29

Expedido alvará de levantamento

12/12/2025, 09:15

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 23:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 13:55

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/08/2025, 10:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 16:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 07:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 07:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 07:25

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

30/07/2025, 13:05

Realizado cálculo de custas

30/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/07/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de HELDER PUEBLA VASCONCELOS PIMENTA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:20

Publicado Sentença (Outras) em 10/06/2025.

12/06/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

12/06/2025, 20:52

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Gabinete da Central de Agilização Processual)

08/06/2025, 14:26

Julgado procedente o pedido

08/06/2025, 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 15ª Vara Cível da Capital)

05/05/2025, 12:08

Conclusos cancelado pelo usuário

05/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de razões

09/07/2024, 23:04

Juntada de Petição de memoriais

02/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 11:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do item 7 do Ato Judicial de ID Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0170592-74.2022.8.17.2001 AUTOR(A): HELDER PUEBLA VASCONCELOS PIMENTA

10/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 12:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:07

Conclusos para despacho

25/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2023, 13:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 17:53

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

02/10/2023, 09:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 09:11, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

02/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de contestação

29/09/2023, 20:25

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/09/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2023, 16:28

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 15ª Vara Cível da Capital)

28/09/2023, 09:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TEIXEIRA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:35

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

02/08/2023, 17:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2023, 11:08

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

31/07/2023, 11:08

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

31/07/2023, 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 08:00, Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

31/07/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:19

Conclusos para despacho

27/07/2023, 21:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/06/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:43

Conclusos para despacho

12/04/2023, 19:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

02/03/2023, 11:56

Expedição de intimação.

24/01/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 18:22

Conclusos para decisão

26/12/2022, 18:22

Sentença (Outras)

•08/06/2025, 08:31

Sentença (Outras)

•08/06/2025, 08:31

Despacho

•09/04/2024, 23:07

Despacho

•28/07/2023, 14:19

Despacho

•15/06/2023, 12:43

Despacho

•03/01/2023, 15:27