Embargos à Execução Fiscal 0058203-83.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2021

Valor da Causa

R$ 47.703,05

Órgão julgador

Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução Fiscal · Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 19:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 11:25

Conclusos cancelado pelo usuário

04/02/2025, 11:24

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 10:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/01/2025, 19:39

Realizado cálculo de custas

29/01/2025, 19:39

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:24

Todas as movimentações(36)

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 19:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença (Outras)

•10/09/2024, 18:18

Despacho

•22/05/2024, 17:21

04/02/2025, 11:25

Conclusos cancelado pelo usuário

04/02/2025, 11:24

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 10:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/01/2025, 19:39

Realizado cálculo de custas

29/01/2025, 19:39

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: PAULO ROBERTO BROL EMBARGADO(A): MUNICIPIO DO RECIFE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 189066118, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). RECIFE, 2 de dezembro de 2024. SIDNEY GOMES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital Processo nº 0058203-83.2021.8.17.2001

03/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 08:51

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

22/11/2024, 16:26

Realizado cálculo de custas

22/11/2024, 16:26

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/11/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 08/11/2024

19/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BROL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/09/2024, 08:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2024, 18:18

Homologada a Transação

10/09/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

09/09/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PAULO ROBERTO BROL EMBARGADO(A): MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital Processo nº 0058203-83.2021.8.17.2001

16/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão

07/08/2021, 20:26

Distribuído por dependência

07/08/2021, 20:26