Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0004273-18.2024.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Partes do Processo

SEVERINO DA SILVA FRANCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI

OAB/PE 53899·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/03/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190782/2025

07/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 190782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de SEVERINO DA SILVA FRANCA

28/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/01/2025, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30627/2025

17/01/2025, 22:31

Protocolizada Petição 30627/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

17/01/2025, 22:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025, 18:11

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

07/01/2025, 16:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 19:20