Ação Penal - Procedimento Sumário 0000561-76.2021.8.17.5001 - TJPE | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

LUIZ FELIPE DA SILVA SORIANO

CPF

Reu

LUIZ FELIPE DA SILVA SORIANO

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

LUIZ FELIPE DA SILVA SORIANO

CPF

Reu

LUIZ FELIPE DA SILVA SORIANO

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio manual em razão de criação de unidade judiciária

12/06/2025, 11:52

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 06:48

Arquivado Provisoramente

27/09/2024, 12:14

Recebidos os autos

27/09/2024, 12:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

27/09/2024, 12:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.

27/09/2024, 09:17

Conclusos para decisão

26/09/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:27

Publicado Edital/Edital (Outros) em 19/08/2024.

23/09/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: 44º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO(A): LUIZ FELIPE DA SILVA SORIANO O(ª) Juiz(ª) de D Edital/Edital (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 E-mail: - ': (81) 31810620 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000561-76.2021.8.17.5001

16/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

22/02/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:44

Todas as movimentações(128)

Redistribuído por sorteio manual em razão de criação de unidade judiciária

12/06/2025, 11:52

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 06:48

Arquivado Provisoramente

27/09/2024, 12:14

Recebidos os autos

27/09/2024, 12:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Documentos

DESPACHO

•22/02/2024, 12:44

DESPACHO

•22/03/2022, 21:40

27/09/2024, 12:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.

27/09/2024, 09:17

Conclusos para decisão

26/09/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:27

Publicado Edital/Edital (Outros) em 19/08/2024.

23/09/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: 44º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO(A): LUIZ FELIPE DA SILVA SORIANO O(ª) Juiz(ª) de D Edital/Edital (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 E-mail: - ': (81) 31810620 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000561-76.2021.8.17.5001

16/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

22/02/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:44

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:15

Alterada a parte

23/07/2023, 21:46

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2022, 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2022, 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2022, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 18:03

Expedição de citação.

25/03/2022, 18:01

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/03/2022, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 08:15

Despacho - OS CGJ 05/2019

22/03/2022, 21:40

Recebidos os autos

22/03/2022, 21:40

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2022, 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2022, 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2022, 02:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2022, 02:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2022, 02:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2022, 02:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2022, 02:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2022, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 14:05

Expedição de citação.

07/02/2022, 13:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/02/2022, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 13:54

Expedição de mandado.

07/02/2022, 13:50

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/02/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 13:50

Expedição de mandado.

07/02/2022, 13:50

Expedição de intimação.

07/02/2022, 13:49

Despacho - OS CGJ 05/2019

04/02/2022, 17:33

Recebidos os autos

04/02/2022, 17:33

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2022, 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2022, 17:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

14/01/2022, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2022, 16:59

Expedição de citação.

14/01/2022, 16:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/01/2022, 16:53

Recebidos os autos

12/01/2022, 15:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

12/01/2022, 15:21

Conclusos para decisão

12/01/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/01/2022, 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/01/2022, 15:30

Expedição de intimação.

23/12/2021, 10:34

Recebidos os autos

22/12/2021, 12:07

Despacho - OS CGJ 05/2019

22/12/2021, 12:07

Conclusos para despacho

21/12/2021, 16:55

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/12/2021, 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/12/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 14:01

Expedição de intimação.

15/12/2021, 17:03

Expedição de intimação.

15/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2021, 09:01

Expedição de intimação.

14/12/2021, 16:50

Despacho - OS CGJ 05/2019

14/12/2021, 12:53

Recebidos os autos

14/12/2021, 12:53

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 08:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 03:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2021, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2021, 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 13:44

Expedição de mandado.

01/10/2021, 13:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/10/2021, 13:44

Recebidos os autos

30/09/2021, 16:30

Despacho - OS CGJ 05/2019

30/09/2021, 16:30

Conclusos para despacho

22/09/2021, 19:06

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 11:42

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 11:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2021, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 18:57

Despacho - OS CGJ 05/2019

26/07/2021, 14:32

Recebidos os autos

26/07/2021, 14:32

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 11:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/07/2021, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 11:21

Expedição de mandado.

26/07/2021, 11:21

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

23/07/2021, 12:41

Recebidos os autos

23/07/2021, 12:41

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:56

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/07/2021, 19:55

Recebidos os autos

21/07/2021, 19:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

21/07/2021, 19:54

Conclusos para decisão

21/07/2021, 19:53

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 12:00

DESPACHO

•04/02/2022, 17:33

DECISÃO

•12/01/2022, 15:21

DESPACHO

•22/12/2021, 12:07

DESPACHO

•14/12/2021, 12:53

DESPACHO

•30/09/2021, 16:30

DESPACHO

•26/07/2021, 14:32

DECISÃO

•23/07/2021, 12:41

DECISÃO

•21/07/2021, 19:54